segunda-feira, 10 de agosto de 2015

UNIÃO ESTÁVEL E FAMÍLIA HOMOAFETIVA


UNIÃO ESTÁVEL E FAMÍLIA HOMOAFETIVA – Para desenvolver um trabalho acadêmico sobre esta temática, faz-se necessário efetuar uma abordagem sobre a família com seus antecedentes históricos e fundamentação conceitual, tratar acerca da entidade familiar, o casamento e a união estável, efetuar uma abordagem conceitual e caracterização da união estável, para daí tratar acerca do reconhecimento da união estável, os conviventes, a união homoafetiva e a união estável.

REFERÊNCIAS BÁSICAS
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2008.
ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo. As relações entre cônjuges e companheiros no Código Civil: efeitos nas entidades familiares, seu âmbito e consequências jurídicas. Rio de Janeiro: Temas & Ideias, 2004.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2011.
BERTOLINI, Wagner. A união estável e seus efeitos patrimoniais. São Paulo: Juarez de Oliveira. 2005
BRASIL. Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAVALCANTI, Ana Elizabeth. Casamento e união estável: requisitos e efeitos pessoais. Barueri. São Paulo: Manole, 2004.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
______. Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
______. Sobre o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA, vol. 13, nº 2 – Jul./Dez. 2012.
DINIZ, M. H. Curso de direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2013.
FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Curso de direito civil: direito de família, São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003
GOBBO, Edelniza; NERILO, Lucíola Fabrete Lopes. Intersecções necessárias entre o Direito de Família e o Direito Comercial: as quotas da sociedade limitada na união estável e na sucessão. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, ano VI, n.27, p. 5-27, dez. —jan. 2005.
LISBOA, Roberto Senise. Manual elementar de direito civil: direito de família e das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.
OLIVEIRA, Euclides Benedito. Direito de família no CC/2002. Revista dos Tribunais. n.822, abr. 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito de família.  São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2013.

Veja mais aqui.