PSICOSE PUERPERAL – A realização de um
trabalho acadêmico sobre a temática da psicose puerperal, exige uma obordagem
acerca do puerpério e o estado puerperal, duração, consequências, transtornos psiquiátricos
pós-parto, a tristeza puerperal, a depressão, a psicose puerperal, os
posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito do assunto, a
observância acerca da temática do crime de infanticídio, seus conceitos semânticos,
legais e doutrinários, compreendendo uma abordagem histórica a respeito desse
tema, a distinção entre os crimes de infanticídio e aborto, a observância da
perícia médico-legal, a competência da ação penal, a excludente de
culpabilidade, as teorias psicológicas acerca da culpabilidade, a
imputabilidade, o desenvolvimento mental, a embriaguez acidental, potencial
consciente da ilicitude do fato, a exigibilidade de conduta diversa e os casos
de psicose à luz da legislação pátria.
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