quarta-feira, 12 de agosto de 2015

DIREITO DOS IDOSOS


DIREITO DOS IDOSOS – Para desenvolver um trabalho acadêmico a respeito deste tema é importante que se desenvolva uma abordagem acerca da evolução histórica dos direitos dos idosos, destacando os mais variados ordenamentos jurídicos do planeta, observação do panorama da evolução dos direitos do idoso no Brasil a partir da Constituição Política do Império do Brasil até a Constituição Federal de 1988, destacar as principais legislações brasileiras de proteção às pessoas de idade provecta, tratar acerca dos direitos e garantias fundamentais inerentes à terceira idade, o Estatuto do Idoso e análise acerca da aplicabilidade e efetividade das normas protetivas.

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