AMBIENTE
DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – Para desenvolver trabalho acadêmico sobre
a temática do Meio Ambiente do Trabalho, voltada para a prevenção de doenças
ocupacionais e promoção da saúde, traz a exigência de se abordar o conceito e características
do meio ambiente do trabalho, as doenças ocupacionais e a sua prevenção. Em seguida,
tratar acerca das previsões da legislação laboral ambiental, as normas
regulamentadoras diante dos problemas de extensão e divulgação pública, para
levar em consideração a saúde do trabalhador e a importância de conhecimento
dos direitos, o papel do empregador e a importância da CIPA e da formação de
comissões para divulgação e estudo das Normas Regulamentadoras, e, por fim, analisar
o problema e o indicativo de solução: políticas públicas de divulgação nos
âmbitos dos Poderes Públicos com participação dos trabalhadores e empregadores.
REFERÊNCIAS
BÁSICAS:
ALMEIDA,
Paulo César; BRANCO, Anadergh, Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência,
duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Revista Brasileira de
Saúde Ocupacional, São Paulo, 36 (124): 195-207, 2011.
ANTUNES,
Paulo de Bessa. Direito Ambiental.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
BRASIL
Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de
saúde. Brasília: MS, 2001.
_______.
NBR ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para
uso). Brasília: ABNT, outubro de 1996.
________.
Segurança e medicina no trabalho. Normas Regulamentadoras. São Paulo: Atlas,
1999.
______.
Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1992.
______.
Manual técnico de promoção da saúde e
prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2009.
DINIZ,
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. São
Paulo: Saraiva, 2008.
GROTT,
João Manoel. Meio ambiente do trabalho: prevenção, a salvaguarda do
trabalhador. Curitiba: Juruá, 2003.
KRELL,
Andréas J. Notas críticas ao emprego do direito ambiental na defesa da
segurança e saúde do trabalhador. Revista do Ministério Público, Alagoas, n. 7
(13-35), jan/jun, 2002.
LIMA
FILHO, Francisco. O meio ambiente laboral e a proteção do trabalhador. Jornal Trabalhista Consulex, n. 1239,
de 15.09.08.
MATTIUZZO,
Giorgia. O trabalho e a saúde dos profissionais que atuam na produção de
radiodores de uma empresa multinacional e a contribuição do enfermeiro.
Bragança Paulista: USF/CCBS, 2010.
PADILHA,
Norma. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do
trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o
direito ambiental. Revista TST, Brasília, vol. 77, nº 4, out/dez, 2011.
SIRVINSKAS,
Luís Paulo. Manual de Direito
Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2008.
SOUTO,
D. Diretrizes gerais para o exercício da medicina do trabalho. Rio de Janeiro:
CREMERJ, 2007.