quinta-feira, 27 de agosto de 2015

AMBIENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS


AMBIENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – Para desenvolver trabalho acadêmico sobre a temática do Meio Ambiente do Trabalho, voltada para a prevenção de doenças ocupacionais e promoção da saúde, traz a exigência de se abordar o conceito e características do meio ambiente do trabalho, as doenças ocupacionais e a sua prevenção. Em seguida, tratar acerca das previsões da legislação laboral ambiental, as normas regulamentadoras diante dos problemas de extensão e divulgação pública, para levar em consideração a saúde do trabalhador e a importância de conhecimento dos direitos, o papel do empregador e a importância da CIPA e da formação de comissões para divulgação e estudo das Normas Regulamentadoras, e, por fim, analisar o problema e o indicativo de solução: políticas públicas de divulgação nos âmbitos dos Poderes Públicos com participação dos trabalhadores e empregadores.

REFERÊNCIAS BÁSICAS:
ALMEIDA, Paulo César; BRANCO, Anadergh, Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, 36 (124): 195-207, 2011.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
BRASIL Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: MS, 2001.
_______. NBR ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para uso). Brasília: ABNT, outubro de 1996.
________. Segurança e medicina no trabalho. Normas Regulamentadoras. São Paulo: Atlas, 1999.
______. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1992.
______. Manual técnico de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
GROTT, João Manoel. Meio ambiente do trabalho: prevenção, a salvaguarda do trabalhador. Curitiba: Juruá, 2003.
KRELL, Andréas J. Notas críticas ao emprego do direito ambiental na defesa da segurança e saúde do trabalhador. Revista do Ministério Público, Alagoas, n. 7 (13-35), jan/jun, 2002.
LIMA FILHO, Francisco. O meio ambiente laboral e a proteção do trabalhador. Jornal Trabalhista Consulex, n. 1239, de 15.09.08.
MATTIUZZO, Giorgia. O trabalho e a saúde dos profissionais que atuam na produção de radiodores de uma empresa multinacional e a contribuição do enfermeiro. Bragança Paulista: USF/CCBS, 2010.
PADILHA, Norma. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental. Revista TST, Brasília, vol. 77, nº 4, out/dez, 2011.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2008.
SOUTO, D. Diretrizes gerais para o exercício da medicina do trabalho. Rio de Janeiro: CREMERJ, 2007.

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