DIREITO
CONSTITUCIONAL AMBIENTAL – O livro Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
(Saraiva, 2007), organizado por José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens
Morato Leite, aborda temas como o direito constitucional ambiental português e
da União Europeia, o direito constitucional ambiental brasileiro, sociedade de
risco e Estado, competências ambientais, federalismo, amianto e meio ambiente,
julgado sobre competência, politicia ambiental constitucional, os instrumentos
jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira, o novo paradigma
constitucional e a jurisprudência ambiental no Brasil, entre outros assuntos.
DIREITO
AMBIENTAL – O livro Direito Ambiental (Atlas, 2014), de Maria Luiza Machado
Granziera, trata do conceito, objeto, beneficiários e bens ambientais,
classificação, publicização e relação do Direito Ambiental com outras ciências,
relação com outros ramos do direito, o contexto histórico, a Conferência de
Estocolmo de 1972, a Conferência do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e
desenvolvimento, princípios informadores do direito ambiental, política
nacional, a Constituição de 1988, sistemas de gestão ambiental e de recursos
hídricos, SISNAMA, sistema de gestão e efetividade das políticas, crimes e
infrações administrativas, regime jurídico e proteção dos recursos ambientais,
biodiversidade, fauna, flora e florestas, águas, solo, atmosfera e clima, patrimônio
cultural, instrumentos da política nacional de meio ambiente, administração
pública, padrões de qualidade ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), estudos
ambientais, licenciamento, instrumentos econômicos e técnicos da política
ambiental, zoneamento, espaços territoriais especialmente protegidos, reserva
legal, áreas de preservação permanente, Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC), reservas da biosfera, sítios Ramsar, zonas úmidas, meio
ambiente urbano, poluição sonora, paisagem urbana e poluição visual, infrações
penais e administrarivas, responsabilidade em matéria ambiental, dano
ambiental, meios processuais de defesa do meio ambiente, entre outros assuntos.
