DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito ambiental (Atlas, 2014), de Paulo de Bessa Antunes, trata sobre a teoria geral do direito ambiental, a ordem constitucional do meio ambiente, competências constitucionais em matéria ambiental, poder de polícia ambiental, infrações administrativas, responsabilidades ambientais, estudo de impaco ambiental, proteção jurídica da diversidade biológica, biossegurança, acesso á diversidade biológica no Brasil, política nacional da biodiversidade, as florestas e sua proteção legal, política nacional de resíduos sólidos, saneamento básico, agrotóxicos, regime jurídico dos recursos hídricos, mineração, proteção judicial e administrativa do meio ambiente, política energética e meio ambiente, energia nuclear, terras indígenas, entre outros assuntos.

DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE – O livro Direito ambiental e sustentabilidade – o problemas e as possibilidades de comunicação intersistemica e seus impactos jurídicos & o planejamento jurídico da sustentabilidade (Juruá,2008), de Rafael Lazzarotto Simioni, trata sobre o problema da comunicação intersistêmica, possibilidades de comunicação, impactos jurídicos do problema, o planejamento jurídico da sustentabilidade, entre outros assuntos.

DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito ambiental (Atlas, 2014), de Maria Luiza Machado Granziera, aborda temas como o conceito de direito ambiental e seu contexto histórico, Conferência de Estocolmo 1972, Conferencia do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento, princípios informadores do direito ambiental, política nacional do meio ambiente, sistema de gestão e de recursos hídricos, biodiversidade, fauna, flora e florestas, águas, solo, atmosfera e clima, patrimônio cultural, instrumentos da política nacional do meio ambiente, espaços territoriais especialmente protegidos, meio ambiente urbano, poluição sonora, saneamento básico, mata atlântica, responsabilidade civil e adminisrrativa, responsabilidade penal, meios processuais de defesa do meio ambiente, entre outros assuntos.

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DIREITO AMBIENTAL

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL – O livro Direito Constitucional Ambiental Brasileiro (Saraiva, 2007), organizado por José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite, aborda temas como o direito constitucional ambiental português e da União Europeia, o direito constitucional ambiental brasileiro, sociedade de risco e Estado, competências ambientais, federalismo, amianto e meio ambiente, julgado sobre competência, politicia ambiental constitucional, os instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira, o novo paradigma constitucional e a jurisprudência ambiental no Brasil, entre outros assuntos.

DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito Ambiental (Atlas, 2014), de Maria Luiza Machado Granziera, trata do conceito, objeto, beneficiários e bens ambientais, classificação, publicização e relação do Direito Ambiental com outras ciências, relação com outros ramos do direito, o contexto histórico, a Conferência de Estocolmo de 1972, a Conferência do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento, princípios informadores do direito ambiental, política nacional, a Constituição de 1988, sistemas de gestão ambiental e de recursos hídricos, SISNAMA, sistema de gestão e efetividade das políticas, crimes e infrações administrativas, regime jurídico e proteção dos recursos ambientais, biodiversidade, fauna, flora e florestas, águas, solo, atmosfera e clima, patrimônio cultural, instrumentos da política nacional de meio ambiente, administração pública, padrões de qualidade ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), estudos ambientais, licenciamento, instrumentos econômicos e técnicos da política ambiental, zoneamento, espaços territoriais especialmente protegidos, reserva legal, áreas de preservação permanente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), reservas da biosfera, sítios Ramsar, zonas úmidas, meio ambiente urbano, poluição sonora, paisagem urbana e poluição visual, infrações penais e administrarivas, responsabilidade em matéria ambiental, dano ambiental, meios processuais de defesa do meio ambiente, entre outros assuntos.

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