segunda-feira, 5 de outubro de 2015

DIREITO AMBIENTAL


DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito ambiental (Atlas, 2014), de Paulo de Bessa Antunes, trata sobre a teoria geral do direito ambiental, a ordem constitucional do meio ambiente, competências constitucionais em matéria ambiental, poder de polícia ambiental, infrações administrativas, responsabilidades ambientais, estudo de impaco ambiental, proteção jurídica da diversidade biológica, biossegurança, acesso á diversidade biológica no Brasil, política nacional da biodiversidade, as florestas e sua proteção legal, política nacional de resíduos sólidos, saneamento básico, agrotóxicos, regime jurídico dos recursos hídricos, mineração, proteção judicial e administrativa do meio ambiente, política energética e meio ambiente, energia nuclear, terras indígenas, entre outros assuntos.

DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE – O livro Direito ambiental e sustentabilidade – o problemas e as possibilidades de comunicação intersistemica e seus impactos jurídicos & o planejamento jurídico da sustentabilidade (Juruá,2008), de Rafael Lazzarotto Simioni, trata sobre o problema da comunicação intersistêmica, possibilidades de comunicação, impactos jurídicos do problema, o planejamento jurídico da sustentabilidade, entre outros assuntos.

DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito ambiental (Atlas, 2014), de Maria Luiza Machado Granziera, aborda temas como o conceito de direito ambiental e seu contexto histórico, Conferência de Estocolmo 1972, Conferencia do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento, princípios informadores do direito ambiental, política nacional do meio ambiente, sistema de gestão e de recursos hídricos, biodiversidade, fauna, flora e florestas, águas, solo, atmosfera e clima, patrimônio cultural, instrumentos da política nacional do meio ambiente, espaços territoriais especialmente protegidos, meio ambiente urbano, poluição sonora, saneamento básico, mata atlântica, responsabilidade civil e adminisrrativa, responsabilidade penal, meios processuais de defesa do meio ambiente, entre outros assuntos.

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