DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito ambiental
(Atlas, 2014), de Paulo de Bessa Antunes, trata sobre a teoria geral do direito
ambiental, a ordem constitucional do meio ambiente, competências
constitucionais em matéria ambiental, poder de polícia ambiental, infrações
administrativas, responsabilidades ambientais, estudo de impaco ambiental,
proteção jurídica da diversidade biológica, biossegurança, acesso á diversidade
biológica no Brasil, política nacional da biodiversidade, as florestas e sua
proteção legal, política nacional de resíduos sólidos, saneamento básico,
agrotóxicos, regime jurídico dos recursos hídricos, mineração, proteção
judicial e administrativa do meio ambiente, política energética e meio
ambiente, energia nuclear, terras indígenas, entre outros assuntos.
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE – O livro
Direito ambiental e sustentabilidade – o problemas e as possibilidades de
comunicação intersistemica e seus impactos jurídicos & o planejamento
jurídico da sustentabilidade (Juruá,2008), de Rafael Lazzarotto Simioni, trata
sobre o problema da comunicação intersistêmica, possibilidades de comunicação,
impactos jurídicos do problema, o planejamento jurídico da sustentabilidade,
entre outros assuntos.
DIREITO AMBIENTAL – O livro Direito ambiental
(Atlas, 2014), de Maria Luiza Machado Granziera, aborda temas como o conceito
de direito ambiental e seu contexto histórico, Conferência de Estocolmo 1972,
Conferencia do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento, princípios
informadores do direito ambiental, política nacional do meio ambiente, sistema
de gestão e de recursos hídricos, biodiversidade, fauna, flora e florestas,
águas, solo, atmosfera e clima, patrimônio cultural, instrumentos da política
nacional do meio ambiente, espaços territoriais especialmente protegidos, meio
ambiente urbano, poluição sonora, saneamento básico, mata atlântica,
responsabilidade civil e adminisrrativa, responsabilidade penal, meios
processuais de defesa do meio ambiente, entre outros assuntos.
VAMOS APRUMAR A CONVERSA?
Dê livros de presente para as crianças.
