terça-feira, 11 de agosto de 2015

RESPONSABILIDADE POR CRIMES AMBIENTAIS





RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIMES AO MEIO AMBIENTE – A realização de um trabalho acadêmico sobre esta temática requer uma abordagem acerca de meio ambiente e sustentabilidade, sobre direito ambiental, fundamentação conceitual e seus princípios norteadores, tratar sobre a responsabilidade civil, observando-se a responsabilidade pelos danos ambientais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direto ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Jures, 2001.
BRASIL. Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2002.
CASTRO, G C. A responsabilidade civil objetiva no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2007.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2007.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva: 2007.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
GROTT, João Manoel. Meio ambiente do trabalho: prevenção, a salvaguarda do trabalhador. Curitiba: Juruá, 2003.
HELENE, Maria E.; BICUDO, Marcelo Briza. Sociedades sustentáveis. São Paulo: Scipione, 1994.
KRELL, Andreas J. Notas críticas ao emprego do direito ambiental na defesa da segurança e saúde do trabalhador. Revista do Ministério Público, Alagoas, n. 7, p. 13-35, jan/jun, 2002.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito das obrigações. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.
MAFRA FILHO, Francisco Salles Almeida. O princípio democrático: uma visão crítica. Belo Horizonte: Unicentro, 2003.
MEDAUER, Odete. Coletânea de legislação do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NOVAES, Washington. Agenda 21 brasileira - bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD, 2002.
OLIVEIRA, Josinaldo. A responsabilidade do Estado. São Paulo: WVC, 1998.
PARODI, Ana Cecilia. Responsabilidade civil dos relacionamentos afetivos pós-modernos. Campinas: Russel, 2007.
RODRIGUES, Sérgio de Almeida. Destruição e equilíbrio: o homem e o ambiente no espaço e no tempo. São Paulo: Saraiva, 2004.
SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.
SOUZA, Alessandra. Instrumento de comando e controle legislação ambiental – responsabilidade civil do estado por danos ambientais. Cuiabá: UnB/Unic, 2002.
SOUZA, Néri Tadeu Câmara. Responsabilidade civil e penal do médico. Campinas/SP: LZN, 2006.
STOCO, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
TEIXEIRA, Regina; TEIXEIRA, Ivandi. Estratégia empresarial e o processo de gestão ambiental. II Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia – SEGeT’2005.
UNESCO. Conferência intergovernamental sobre educação ambiental. Informe final. Paris, 1978.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2006.

Veja mais aqui.