DELITOS VIRTUAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO –
Para tratar desse tema num trabalho acadêmico é de fundamental importância
abordar a relação entre consumidor e consumo por meio de uma abordagem
histórica e fundamentação conceitual, observar os princípios normatizadores do
Código de Defesa do Consumidor (CDC), tratar sobre o consumidor e o comercio
eletrônico sob a perspectivas da emergência tecnológica e os direitos do
consumidor para, então, partir para análise dos delitos virtuais, sua
fundamentação doutrinária, classificação, observação do Decreto 7962/2013 e os
delitos do comércio eletrônico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Vandemecum
do Código do Consumidor. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2008.
ALBERTIN, Alberto Luiz. Comércio
eletrônico – modelo, aspectos e contribuições de sua aplicação. São Paulo:
Atlas, 1999.
ALMEIDA, João Batista. A
proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2009.
BENJAMIN, Antônio; MARQUES, Cláudia;
BESSA, Leonardo. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do
consumidor: Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Forense Universitária,
2003.
CAMPANHOLE, Adriano;
CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Todas as Constituições do Brasil. São Paulo: Atlas,
1976.
COELHO, Ana Carolina. Crimes virtuais:
analise da prova. Presidente Prudente/SP: FIAET, 2008.
COUTINHO, Fernanda. As
modernas relações entre consumidor e fornecedor no campo jurídico brasileiro.
Rio de Janeiro: UCM, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Curso de
Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
FILOMENO, José Geraldo Brito.
Manual de direitos do consumidor. São Paulo: Atlas, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze;
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil.
São Paulo: Saraiva, 2008.
GOODMAN,
Steve; NAGEL, Roger; PREISS, Keneth. Organizações
virtuais. São Paulo: Érica, 1995.
GRANOVETTER, Mark. Ação econômica e
estrutura social: o problema da imersão. In: MARTES, Ana Cristina (Org.). Redes
e sociologia econômica. São Carlos: EdUFSCar, 2009.
GRINOVER, Ada Pellegrine et
al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro : Forense, 2011.
GUIMARÃES, Gabriel. Relações virtuais: a
aurora de um novo pensar. São Paulo: Água Forte, 2001.
MENEZES, Hilton. Comércio eletrônico para
pequenas empresas Florianópolis: Bookstore, 2003.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto.
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Saraiva, 2012.
RIOS, Josué de Oliveira:
LAZZARINI, Marilena: NUNES, Vidal Serrano. Código de Defesa do Consumidor Comentado: Série Cidadania. São
Paulo: Globo, 2010.
SILVA, Alex Mariano da. Loja Virtual: como vender na Internet. São Paulo:
ABC- commerce. 2005.
TURBAN Efraim; KING David. Comércio
Eletrônico: estratégia de gestão. São Paulo: Pretice Hall. 2004.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito
civil. São Paulo: Atlas, 2006.
