A
ADOÇÃO- Trabalhar o instituto da adoção num trabalho acadêmico, requer a
realização de uma revisão da literatura efetuando uma abordagem histórica
acerca do instituto e de seu advento no Brasil, sua fundamentação conceitual,
natureza jurídica, princípios norteadores da família, legitimação jurídica, efeitos
jurídicos sua previsão no ECA e no Código Civil vigente, os direitos e deveres,
obrigações, impedimentos e condições previstas na adoção, legitimados a adotar,
as questões atinentes a adoção entre casais homoafetivos, os aspectos legais e
a efetividade da adoção no Brasil.
REFERÊNCIAS
BÁSICAS
ALBERGARIA, Jason. Adoção Simples e Adoção Plena. Rio de
Janeiro: Aide, 1990.
______. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio
de Janeiro: Aide, 1991.
______. Direito do Menor. Rio de Janeiro: Aide, 1995.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto
da família de fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.
CARVALHO, Dimas. Adoção e guarda: de acordo com a Lei n.
12.010/2009. (nova Lei de Adoção). Belo
Horizonte: Del Rey, 2010.
DIAS,
Maria Berenice. Manual de direito das
famílias. São Paulo: RT, 2011.
______.
União homossexual, o preconceito e a justiça. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2001.
DIGIÁCOMO,
Murilo; DIGIÁCOMO, Ildeara. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e
interpretado – Lei 8069/90 atualizado até a Lei 12010/09. Curitiba:
MPEPR/CAOPCA, 2010.
DINIZ,
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.
GOMES,
Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Dicionário de direito de família. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
LÔBO,
Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.
MONTEIRO,
Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. São Paulo:
Saraiva, 2012.
RODRIGUES,
Silvio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. Comentários à Lei
Nacional da Adoção: Lei 12.010,de 3 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
SEREJO, Lourival. Direito constitucional da família. Belo
Horizonte: Del Rey, 2004.
SILVA JÚNIOR, Enézio. A possibilidade jurídica de adoção por
casais homossexuais: conforme a nova lei de adoção, Lei 12.010/09. Curitiba:
Juruá, 2010.
TIBURZIO,
José Marcius Pagliarini. Da adoção internacional como instrumento de proteção à
criança. Porto Alegre: IBDC/FDSM, 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de Família. São
Paulo: Atlas, 2006.
VIEIRA, Natália. Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas
relações paterno-filiais: a tutela jurisdicional dos danos à pessoa humana.
Brasília: UnB, 2009.
WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Aspectos psicológicos da adoção. Curitiba: Juruá, 2006.
