domingo, 9 de agosto de 2015

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O AMBIENTE VIRTUAL


AMBIENTE VIRTUAL – O livro Direito contratual no ambiente virtual: de acordo com o novo Código Civil (Juruá, 2008), do advogado Jean Carlos Dias, aborda temas como fatp, ato e negócio jurídico, relações jurídicas, aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, os contratos virtuais e suas peculiaridades, problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais, o contrato virtual e a proteção do consumidor, dirigismo contratual, responsabilidade civil, meios de prova, momento da celebração, a responsabilidade dos intermediários, os vícios, documento eletrônico, contratantes, licitude do objeto, a forma dos contratos, entre outros assuntos.

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