CONTROLE JUDICIAL E SILÊNCIO ADMINISTRATIVO –
Para abordar este tema num trabalho acadêmico, faz-se necessário efetuar uma
abordagem história acerca do controle e dos poderes do Estado, tratar sobre o
controle da administração pública e, em seguida, acerca do silêncio
administrativo, sua fundamentação teórica e consequências, para se abordar com
análise acerca do controle externo da administração pelo Poder Judiciário e os
limites desse controle.
REFERÊNCIAS
BÁSICAS
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
ARAUJO, Edmir Neto. Curso de direito administrativo. São Paulo:
Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010
BASTOS,
Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2001.
BONAVIDES,
Paulo. Curso de Direito Constitucional.
São Paulo: Malheiros, 2008.
BRAGA, Valeschka e Silva. Princípios da proporcionalidade & da razoabilidade. Curitiba: Juruá, 2008.
BRASIL.
Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARLIN,
Volnei. Manual de direito administrativo: doutrina e jurisprudência.
Florianópolis: Conceito, 2007.
CARVALHO,
Raquel. Curso de direito administrativo. Salvador: Pódium, 2009.
CARVALHO
FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, Lumen
Juris, 2009.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas,
2012.
FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O controle judicial de políticas públicas. São Paulo: RT, 2005.
FREITAS, Juarez. O
Controle dos atos administrativo e os princípios fundamentais. São
Paulo: Malheiros, 2009.
GASPARIN,
Diógenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011.
JUSTEN
FILHO, Marçal. Curso de direito
administrativo. São Paulo: Saraiva, 2009.
LENZA,
Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012.
LOCKE,
Jogn. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
_____.
Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LOPES,
Marcelo. Controle jurisdicional dos atos discricionários da Administração
Pública. Brasília: FESMPDFT. 2009.
MEIRELLES,
Hely Lopes. Direito Administrativo
Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2013.
MELLO,
Celso A. B. Curso de direito
administrativo. São Paulo: Malheiros, 2006.
______.
Discricionariedade e Controle
Jurisdicional. São Paulo: Malheiros, 2004.
MENDES,
Fernando. Discricionariedade administrativa e os princípios da
proporcionalidade, da razoabilidade e da motivação no controle jurisdicional do
silêncio administrativo. São Paulo: PUC, 2005.
MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. São
Paulo:
Atlas,
2007
PACHECO, Clarissa. O controle jurisdicional do silêncio
administrativo. São Paulo: USP, 2008.
PESTANA, Marcio. Direito administrativo brasileiro. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2010.
QUEIROZ, Marco. O princípio constitucional da legalidade
administrativa e os limites do controle de atividades-fim das agências
reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. Natal: UFRN, 2010.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo: Malheiros, 2004.