PSICOSE PUERPERAL

PSICOSE PUERPERAL – A realização de um trabalho acadêmico sobre a temática da psicose puerperal, exige uma obordagem acerca do puerpério e o estado puerperal, duração, consequências, transtornos psiquiátricos pós-parto, a tristeza puerperal, a depressão, a psicose puerperal, os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito do assunto, a observância acerca da temática do crime de infanticídio, seus conceitos semânticos, legais e doutrinários, compreendendo uma abordagem histórica a respeito desse tema, a distinção entre os crimes de infanticídio e aborto, a observância da perícia médico-legal, a competência da ação penal, a excludente de culpabilidade, as teorias psicológicas acerca da culpabilidade, a imputabilidade, o desenvolvimento mental, a embriaguez acidental, potencial consciente da ilicitude do fato, a exigibilidade de conduta diversa e os casos de psicose à luz da legislação pátria.

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PSICOPATIA E CRIMINALIDADE

PSICOPATIA E CRIMINALIDADE – Importante tema para análise acerca de crimes cometidos por pessoas com síndrome psicopática, pela crescente associação entre crime e doença mental, abordando, assim, a importância do estudo da psicopatologia e de outras ciências auxiliares do Direito Penal, como a criminalística e a medicina legal, para orientar o magistrado quando se depara com a questão da liberdade, da honra e da vida do psicopata ao ser considerado culpado em determinado crime. Um estudo acerca dessa temática deve ter por escopo mostrar que apesar do conhecimento de distúrbio de personalidade de determinado indivíduo, o conhecimento de que fatores endógenos e exógenos também levam o mesmo a cometer tal crime, quando o Juiz assume sua postura de acordo com o sistema penal brasileiro. Para tanto, faz-se fundamental abordar a relação do direito penal com outras ciências, em especial a criminologia, a psicologia e a medicina legal, tratando dos transtornos de personalidade, a tipologia das psicopatias, as características, a psicopatologia forense penal, a culpabilidade, a imputabilidade, os inimputáveis e semi-imputáveis, a reincidência criminal, entre outras temáticas. A seguir uma bibliografia básica a respeito.

REFERÊNCIAS

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CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA PARA ÁREA JURÍDICA

PSICOLOGIA JURÍDICA – A contribuição da psicologia no âmbito forense é de suma importância oportunizando aos atores jurídicos poderão conhecer o papel do psicólogo no julgamento e decisões do magistrado, como na condução processual relativa a diversas questões tanto na área civil como na área penal. No Brasil a Psicologia Jurídica começou a ganhar notoriedade nos últimos 19 anos diante da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com as consolidações democráticas, traduzidas nesta, o povo passou a ter direitos coletivos e individuais nunca antes experimentados na história do Brasil; exigindo dos Poderes democráticos, como o Judiciário, a busca de instrumentos que garantissem a cidadania prescrita pela Constituição, incluindo a Psicologia. Ao lado da Criminologia, possibilita a aplicabilidade e amplitude geral dessas disciplinas na produção e meio de prova para decisão do magistrado, tendo em vista as potencialidades dessas áreas do conhecimento no desenvolvimento de estruturas de investigação, permitindo o uso das perícias como meio de prova na esfera penal, contribuindo para a busca da verdade e, por consequência, auxiliando na decisão do magistrado. A seguir algumas indicações bibliográficas a respeito do tema.

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