sábado, 12 de setembro de 2015

A UNIÃO ESTÁVEL E ASPECTOS JURÍDICOS DA SUA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO


A UNIÃO ESTÁVEL – Para realizar um trabalho acadêmico acerca dessa temática, tem-se de realizar uma revisão da literatura que compreenda os antecedentes, o histórico e a fundamentação conceitual da família e da união estável, bem como tratar acerca da entidade familiar e do casamento para, assim, efetuar a caracterização da união estável, seus requisitos e elementos constituintes, o reconhecimento, os coniventes e outras vertentes, a exemplo da união homoafetiva.

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