ALIMENTOS AVOENGOS – Para desenvolver
um trabalho acadêmico sobre esta temático, exige-se uma abordagem histórica e
fundamentação conceitual acerca dos aspectos jurídicos dos alimentos, a
natureza jurídica e espécies de alimentos, a obrigação alimentar, a
classificação e características dos alimentos, a prestação alimentícias e as
condições do alimentado, a observância acerca da obrigação avoenga, notadamente
acerca da alimentação dos netos pela ausência dos pais, a forma de intervenção
avoenga e os limites dessa responsabilidade.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BEBER, Jorge Luis Costa. Alimentos: prisão civil e prazo de inadimplência. Revista Brasileira
de Direito de Família. N. 1, abr.-maio-jun./99 – Doutrina.
BRASIL. Constituição Federal. In: Constituição
federal, código civil, código de processo civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2003.
CAHALI, Yussef Said. Dos
alimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
COELHO, Sérgio Carlos. Ação de alimentos. São Paulo: Saraiva, 1998.
CORREA, Avelino Antônio. Família, leite e afeto. São Paulo:
Ática, 1991.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O
que são direitos das pessoas. São Paulo: Abril Cultura: Brasiliense, 1984.
DIAS, Maria Berenice. Manual
de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito
civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso
moderno de direito civil: família. São Paulo: Nelpa, 2002.
FRANÇA, Limongi. Manual de
direito civil: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
GOMES, Orlando. Direito de
família. Rio de Janeiro: Forense, 2001
GONÇALVES, C. Roberto. Direito de Família. São Paulo:
Saraiva, 2003.
LÔBO, Paulo. Direito civil:
famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.
MADALENO, Rolf. Novas perspectivas no
direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
MIRANDA, Pontes de. Tratado
de direito de família. Campinas: Bookseller, 2001.
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da
pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002.
OLIVEIRA, Basilio. Alimentos: revisão e
exoneração. Rio de Janeiro: Aide, 1994.
OSORIO, Luiz Carlos. A família hoje.
Porto Alegre: Artes medicas, 1996
PEREIRA, Caio Mário da Silva.
Instituições de direito civil: direito de família. Atualizado de acordo com o
Código Civil de 2002 Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Silvio. Direito
civil. Rio de Janeiro: Saraiva, 2003.
_______. Direito de família.
São Paulo: Saraiva, 2002.
TRUZZI, Marcelo. A obrigação
alimentar no Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto
Alegre-RS, ano 5, n. 21, p. 33-43, dez/jan 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil: parte geral. São Paulo: Atlas, 2003.
WALD, Arnold. Curso de direito de família.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
_____. O novo direito de
família. São Paulo: Saraiva, 2000.
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