SEGURIDADE
& PENSÃO POR MORTE – Para tratar acerca da temática proposta em um trabalho
acadêmico, interessante efetuar uma revisão da literatura abordando acerca do
direito previdenciário, sua fundamentação conceitual e doutrinária, fontes,
relações do Direito Previdenciário com outros ramos do direito e de sua autonomia,
os princípios norteadores do Direito Previdenciário. A partir de então, tratar
acerca da seguridade social no Brasil, conceitos e princípios constitucionais,
para daí, então, tratar acerca da previdência social, conceito, princípios, benefícios
e regime geral (RGPS), enfim, trazer as definições e previsões da pensão por
morte, finalidade, requisitos, dependentes, qualidade de segurado e carência,
valores e inicio do pagamento, suspensão e cessação, pensão alimentícia e por
morte, análise da Súmula 336 STJ. Veja mais aqui.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2012
ALVIM,
Ruy Carlos Machado. Uma história crítica da legislação previdenciária
brasileira. São Paulo: Revista do Direito do Trabalho, 1979.
ASSIS, Armando de
Oliveira. Compêndio de Seguro Social. Rio de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas,
1963.
BALERA,
Wagner. A organização e o custeio da seguridade social. In: BALERA, Wagner
(Coord). Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTr, 1998.
BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane Miziara Mussi. Direito
previdenciário. São Paulo: Método, 2007.
BIANCO,
Dänae. Princípios constitucionais da previdência social. São Paulo: LTr, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRAGA, Valeschka e Silva. Princípios da proporcionalidade & da razoabilidade. Curitiba: Juruá, 2008,
BRASIL
Constituição da República Federativa do
Brasil. Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2011.
______.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Saraiva,
2012 .
______. Seminário Seguridade Social no Brasil: financiamento,
qualidade nos benefícios e serviços – desafios para o século XXI. Brasília:
ANFIP, 2007.
______.
Previdência, Assistência Social e Combate a Pobreza. Brasília: MPAS, 2000.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
CASTRO, Carlos Alberto P., LAZZARI, Batista. Manual
de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
COELHO, Sérgio Carlos. Ação
de alimentos. São Paulo: Saraiva, 2005.
COIMBRA,
Feijó. Direito previdenciário brasileiro. Rio de Janeiro: Trabalhistas, 1999.
CUNHA,
Luiz Cláudio Flores da. Princípios de Direito Previdenciário na Constituição de
1988. São Paulo: Livraria do Advogado, 1998.
DERZI,
Heloisa Hernandez. Os beneficiários da pensão por morte. Regime Geral de
Previdência Social. São Paulo: Lex, 2004.
DINIZ,
Maria Helena. Compêndio de Introdução à
Ciência do Direito: Introdução à teoria geral do Direito, a Filosofia do
Direito, à Sociologia Jurídica, à lógica jurídica, Norma jurídica e Aplicação
do Direito. 20. ed. Ver e atual. São Paulo: Saraiva 2009.
DUARTE,
Marina Vasques. Direito previdenciário. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005.
FELIPE,
J. Franklin Alves. Curso de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
FRANCO,
Vera Helena de Mello. Lições de direito securitário. São Paulo: Maltese, 1993.
FREUDENTHAL,
Sérgio Pardal. A previdência social hoje. São Paulo: Ltr, 2004.
GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GONÇALVES,
Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
GONÇALVES,
Odonel Urbano. Direito previdenciário para concurso. São Paulo: Atlas, 2002.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Dicionário de direito de família. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
HUBACK, Kerlly. Manual de direito previdenciário.
Niterói: Método, 2012.
IBRAHIM,
Fábio Zambitte. Curso de Direito
Previdenciário. 17. ed. rev, ampl ,e atual. Rio de Janeiro: Impetus,
2012.
JULIÃO,
Pedro Augusto Musa. Curso básico de direito previdenciário. Rio de Janeiro:
Revista Forense, 1999.
KERTZMAN,
Ivan. Curso prático de direito previdenciário. Salvador: Podium, 2007.
LAZZARI,
João Batista; CASTRO, Carlos Alberto. Manual de direito previdenciário. Rio de
Janeiro: Forense, 2013.
LEITE,
Celso Barroso. Dicionário enciclopédico de previdência social. São Paulo: LTr,
1996.
______.
Conceito de seguridade social. In: BALERA, Wagner (Coord). Curso de direito
previdenciário. São Paulo: LTr, 1998.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINEZ,
Wladimir. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTr, 2003.
________.
A seguridade social na Constituição Federal. São Paulo: LTr, 1992.
________.
Direito adquirido na previdência social. São Paulo: LTr, 2000.
MARTINS,
Sergio Pinto. Direito da seguridade
social. São Paulo: Atlas,
2013.
______. Direito da seguridade social. São Paulo:
Atlas. 2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. São Paulo: Malheiros, 2007,
OLIVEIRA,
Antonio Carlos. Os benefícios. In: BALERA, Wagner (Coord). Curso de direito
previdenciário. São Paulo: LTr, 1998
OLIVEIRA,
Aristeu de. Manual prático da previdência social.. São Paulo: Atlas, 2000.
PAIXÃO,
Floriceno. A previdência social em perguntas e respostas. Porto Alegre:
Síntese, 2002.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de direito civil. Rio de
Janeiro: Forense, 2004.
RAMALHO, Marcos de Queiroz. A pensão por morte no
Regime Geral da Previdência Social. São Paulo: LTr, 2006
RIBEIRO,
Julio Cesar Garcia. A previdência social do regime geral na Constituição
brasileira: a reforma implementada pela Emenda n. 20/98 e os novos rumos. São
Paulo: LTr, 2001.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Rio
de Janeiro: Saraiva, 2003.
SANDIM,
Emerson Odilon. Temas polêmicos de direito previdenciário: com soluções práticas.
São Paulo, LTr, 1997.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2002
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário.
Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
______. Direito
previdenciário: Regime Geral de Previdência Social e regras constitucionais dos
Regimes Próprios de Previdência Social. Niterói: Impetus. 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil:
direito de família. São Paulo: Atlas, 2006.
VAMOS APRUMAR A CONVERSA?
Dê livros de presente para as crianças.
