DIREITO
DE FAMÍLIA – A obra Direito civil brasileiro: direito de família, de Carlos
Roberto Gonçalves, aborda temas como noções do direito de família, princípios,
família e casamento, evolução histórica, natureza jurídica, finalidades, do
processo de habilitação e dos impedimentos do casamento, das causas
suspensivas, da oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, da
celebração e das provas do casamento, espécies de casamento válido e da
inexistência e da invalidade do casamento, da eficácia jurídica do casamento,
da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, da separação judicial por
mútuo consentimento e a pedido de um dos cônjuges, divorcio, proteção da pessoa
dos filhos, das relações de parentesco, da filiação, do reconhecimento dos
filhos, da adoção, do direito patrimonial e do regime de bens entre os
cônjuges, do usufruto e da administração dos bens de filhos menores, dos alimentos,
do bem de família, da união estável e do concubinato, da tutela e da curatela,
entre outros importantes assuntos.
REFERÊNCIA
GONÇAVES,
Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo:
Saraiva, 2014.
ALIMENTOS
NO CÓDIGO CIVIL – O livro Alimentos no código civil: aspectos civil,
constitucional, processual e penal, coordenado por Francisco José Cahali e
Rodrigo da Cunha Pereira, trata da teoria geral dos alimentos e dos alimentos
decorrentes do parentesco, alimentos decorrentes da união estável e do
concubinato, alimentos da investigação de paternidade e na guarda
compartilhada, procriação, paternidade, direito do nascituro e os alimentos no
Estatuto da Criança e do Adolescente, sexo e afeto, rito processual na
prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, a execução de
alimentos pela via da dignidade humana, renúncia aos alimentos decorrentes do
casamento e da união estável, transmissão da obrigação aos herdeiros, direito
penal, abandono material, obrigação alimentar na Justiça Federal, entre outros
temas.
REFERÊNCIA
CAHALI,
Francisco; PEREIRA, Rodrigo (Coords). Alimentos no código civil: aspectos
civil, constitucional, processual e penal. São Paulo: Saraiva, 2006.
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