ANENCEFALIA

ANENCEFALIA – Um dos temas de maior destaque na atualidade é o que envolve os debates acerca da anencefalia, notadamente com relação às práticas de aborto que apresentam prós e contras no Brasil; Para tanto, é evidente a necessidade de se efetuar uma análise acurada acerca do entendimento jurídico acerca da questão do aborto nos casos de anencéfalos, voltando-se para a abordagem e análise do tema da anencefalia e sua relação com o aborto eugênico ou eugenésico, notadamente na observância das correntes prós e contras. No caso do desenvolvimento de estudo acadêmico é pertinente que se inicie com uma fundamentação conceitual acerca da anencefalia e a visão jurídica a respeito. Em seguida traçar uma visão geral acerca da previsão legal do aborto, notadamente acerca do aborto eugênico, partindo para os debates à luz da bioética para o caso do aborto anencefálico, observando o posicionamento dos debatedores e as decisões jurisprudenciais a respeito. A seguir uma bibliografia que aborda sobre o assunto.

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