ABUSO SEXUAL – Tratar do tema do abuso sexual deve-se
levar em consideração a violência, buscando as causas e consequências através
do transtorno sexual, as parafilias, os crimes sexuais, as condutas listadas no
perfil do delinquente sexual pela psiquiatria, bem como o aparato legislativo
de combate à violência. Além disso, deve-se buscar a prevenção a partir das
ações e práticas articuladas na orientação sexual, abordando o sexo e a
sexualidade via educação e orientação sexual. Dessa forma, abordar
conceitualmente a questão do abuso sexual a partir da ótica da violência, as
causas e consequências, o transtorno sexual, as parafilias e crimes sexuais à
luz da legislativa, as condutas listadas pela psiquiatria forense, o perfil do
delinquente, causas e consequências, a prevenção, o sexo e a sexualidade, a
educação e a orientação sexual, as ações articuladas de prevenção. Segue abaixo
bibliografia sugerida.
REFERÊNCIAS
ABRAPIA. Abuso sexual: Mitos e Realidade. Petrópolis:
Autores&Agentes&Associados, 1997.
AQUINO, J. G. (org.). Sexualidade na escola. Alternativas
teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay. Violência sexual
intrafamiliar: é possível proteger a criança? Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2004
BALIER, Claude. Psicopatologia dos autores de delitos
sexuais contra crianças. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo:
Summus, 1997
BARROSO, C. & BRUSCHINI, C. Sexo e juventude: como
discutir a sexualidade em casa e na escola. São Paulo: Cortez, 1983.
BEMFAM/ICAF - Adolescência: Época de planejar a vida,
1997.
BOUHET,
Bernard; PERARD, Dominique & ZORMAN, Michel. A extensão do problema: da importância dos abusos sexuais
na França. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
BRASIL. Código penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2000
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade
cultural, Orientação sexual. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília:
MEC/SEF, 1997.
______. Parâmetros curriculares nacionais; bases legais.
Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, 1999.
______. Parâmetros curriculares nacionais; apresentação
dos temas transversais. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação
Básica, 1998.
______. Plano nacional de enfrentamento da violência
sexual infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Justiça/SEDH/DCA, 2001
BRINO, R.F. Capacitação do professor acerca do abuso
sexual infantil. São Paulo: UFSC, 2002
CAMARGO, Cecilia. Agressor ou vítima: a falta básica e as
duas faces da mesma moeda. In: O fim do silêncio na violência familiar: teoria
e prática. São Paulo: Ágora, 2002
CAMINHA, Renato Maiato, FLORES, Renato Zamora. Violência
sexual contra crianças e adolescentes: algumas sugestões para facilitar o diagnóstico
correto. Revista de psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 16, p.
158-167 , maio – agosto. 1994.
CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual. SP, Brasiliense, 1992.
CURY et alli (coords.). Estatuto da Criança e do
Adolescente Comentado - Comentários Jurídicos e Sociais. São Paulo: Malheiros,
1992.
DUQUE, Cláudio. Parafilias e crimes sexuais. In:
Psiquiatria forense. Porto Alegre: Artmed, 2004
FALEIROS, V P. A violência sexual contra crianças e
adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade
e do imaginário. In: Indicadores de violência intra-familiar e exploração
sexual comercial de crianças e adolescentes. Brasília: CECRIA/Ministério da
Justiça/CESE, 1998
FERRARI, Dalka. Visão histórica da infância e a questão
da violência. In: O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática.
São Paulo: Ágora, 2002
______. Definição de abuso na infância e na adolescência.
In: O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo:
Ágora, 2002
FLORES, R Z. Definir e medir o que são abusos sexuais.
In: Indicadores de violência intra-familiar e exploração sexual comercial de
crianças e adolescentes. Brasília: CECRIA/Ministério da Justça/CESE, 1998
FOUCAULT, M. História da sexualidade: à vontade de saber.
Rio de Janeiro: Graal, 2001.
FREUD, Sigmund – Obras Psicológicas Completas - Totem e
Tabu e Outros Trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 1974.
GABEL, Marceline. Crianças
Vítimas de Abuso Sexual. São Paulo: Summus, 1997.
GARCIA, Márcia. Teorias e técnicas de atendimento social
em casos de violência intrafamiliar na infância e na adolescência. In: O fim do
silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
GEJER, D et
al. Sexualidade e
saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001
GUIA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL: diretrizes e metodologia. 4a
ed. São Paulo: Casa do psicólogo, 1994.
GUIMARÃES, I. Educação Sexual na escola: mito e
realidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1995.
HAMON, Hervé. Abordagem sistêmica do tratamento
sociojudiário da criança vítima de abusos sexuais intrafamiliares. In: Crianças
vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
LAMOUR, Martine. Os abusos sexuais em crianças pequenas:
sedução, culpa, segredo. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo:
Summus, 1997
LAPLANCHE, J. & PONTALIS, J. B. Vocabulário da
psicanálise. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEAL, M F & CÉSAR, M A. Indicadores de violência
intra-familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
Brasília: CECRIA/Ministério da Justiça/CESE, 1998
LORENCINE, Beatriz & FERRARIA, Dalka. Oficinas de
prevenção. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
MAZET, Philipe. Problemas exemplares para a psiquiatria
da criança e do adolescente. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus,
1997
MIYAHARA, Rosemary. Oficinas com crianças e adolescentes:
uma experiência psicodramática na prevenção à violência intrafamiliar. In: O
fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
MULLER, R C & VEIGA, M K. Abuso sexual. In: Sexualidade
e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001
NUNES, C. & SILVA, E. A educação sexual da criança.
Campinas: Autores Associados, 2000.
ORTEGA, R. & DEL REY, R. Estratégias educativas para
a prevenção da violência. Brasília: UNESCO/PUC, 2002
PAULIV, Hália de Souza. Orientação Sexual. Curitiba:
Juruá, 1999
PERES, C. et
al. Fala educadora
& fala educador. Secretaria de Educação de São Paulo: São Paulo, 2000.
REATO, L F. Desenvolvimento da sexualidade na
adolescência. In: Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo:
Atheneu, 2001
RIBEIRO, M. Educação sexual: novas idéias, novas
conquistas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.
RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual além da informação. São
Paulo: EPU, 1990.
ROSENFELD, Joélle. Como transformar as práticas
profissionais visando uma ação preventiva. In: Crianças vítimas de abuso
sexual. São Paulo: Summus, 1997
ROUYER, Michele. As crianças vítimas, conseqüências a
curto e médio prazo. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus,
1997
SAYÃO, Y. Orientação Sexual na escola: os territórios
possíveis e necessários. In: Sexualidade na escola: alternativas teóricas e
práticas. São Paulo: Summus, 1997.
_____. Saber o sexo? Os problemas da informação sexual e
o papel da escola. In:. Sexualidade na escola: alternativas teóricas e
práticas. São Paulo: Summus, 1997.
SCHIAVO, M R & ANDRADE-SILVA, M C. Educação sexual:
história, conceito e metodologia. In: Sexologia: interdisciplinaridade nos
modelos clínicos, educacionais, e na pesquisa. Rio de Janeiro: Gama Filho, 2002
SCODELARIO, Arlete Salgueiro. A família abusiva. In: O
fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
SILVA, Maria Amélia de Souza. Violência contra crianças -
quebrando o pacto do silêncio. In: O fim do silêncio na violência familiar. São
Paulo: Agora, 2002
SUPLICY, M. et al. Sexo se aprende na escola. São Paulo:
Olho d'Água, 1998.
_____. Educação e orientação sexual. In: Novas ideias:
novas conquistas. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 1993.
_____.Conversando sobre sexo. Rio de Janeiro: Vozes,
1994.
TABORDA, José G.V; CHALUB, Miguel; ABDALLA-FILHO, Elias.
Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artmed, 2004.
TOMKIEWICZ, Stanislaw. Violências e abusos sexuais para
crianças e adolescentes. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo:
Summus, 1997
VECINA, Tereza Cristina & CAIS, Ana Carolina Silva.
Infância e adolescência: uma realidade que precisa de intervenção. In: O fim do
silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
VITIELLO, N. Sexualidade: quem educa o educador. Um
manual para jovens, pais e educadores. São Paulo: Iglu, 1997.
WERNER, Jairo & WERNER, Maria Cristina. Direito de
família e psiquiatria forense da criança e do adolescente. In: Psiquiatria
forense. Porto Alegre: Artmed, 2004
______. Perícias em direito de família. In: Psiquiatria
forense. Porto Alegre: Artmed, 2004
ZAN, R P. Educação sexual. In: Sexualidade e saúde
reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001
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