ROMPIMENTO RELACIONAMENTO AFETIVO – Para desenvolver estudo sobre
o rompimento de relacionamento afetivo, seja namoro, noivado, casamento ou
união estável, será de bom alvitre abordar a evolução histórica e aspectos
gerais da responsabilidade civil, seu conceito, finalidade, espécies,
elementos, responsabilidade penal, contratual e extracontratual, direta e
indireta, responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa, responsabilidade
objetiva ou teoria do rispo, conduta humana ou ação, dano ou prejuízo, nexo de
causalidade. A partir daí, tratar acerca da natureza do relacionamento afetivo,
se noivado, namoro, casamento, união estável, seus aspectos conceituais,
instrumentos social e aproximação dos nubentes, comparativo entre namoro e
noivado, natureza jurídica das relações afetivas, contrato de noivado ou
esponsais, casamento, união estável, responsabilidade civil decorrente do
rompimento, a boa-fé objetiva, o conteúdo jurídico, as relações negociais e as hipóteses
indenizatórias, cabimento de indenização, danos morais e materiais,
posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
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