PLURALIDADE
DE FAMÍLIA NA UNIÃO ESTÁVEL – Para realizar um trabalho acadêmico sobre esta
temática, faz-se necessário abordar as entidades familiares a partir de uma
revisão da literatura que compreendente os antecedentes históricos e a
fundamentação conceitual da família, efetuar a distinção entre a entidade
familiar, o casamento e a união estável, tratar sobre o conceito, requisitos e
regime de bens no instituto da união estável, os deveres dos coniventes, os
princípios normatizadores, observância da obrigação de lealdade e fidelidade, a
unidade das reações e as previsões do
§1º do art. 1723 do Código Civil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARTAXO,
Fernando. Teoria e prática das ações no direito de família. São Paulo: Juarez
de Oliveira, 2007.
DIAS, Maria
Berenice. Manual de direitos das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
______. Diversidade
sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
DIAS, Maria
Berenice; PINHEIRO, Jorge Duarte. Escritos de direito das famílias: uma
perspectiva luso–brasileira. Porto Alegre: Magister, 2008.
DINIZ, Maria
Helena. Curso de direito civil brasileiro; direitos de família. São Paulo:
Saraiva, 2006.
______. Direito
civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Curso de
direito civil brasileiro: família. São Paulo: Saraiva, 2004.
FACHIN, Luiz
Edson. Questões de direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro:
Renovar, 2008.
FARIAS,
Cristiano Chaves. A separação judicial à luz do garantismo constitucional: a
afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do
casamento. São Paulo: Saraiva, 2006.
GAMA, Guilherme
Calmon. A família no direito penal. Rio de Janeiro. Renovar, 2000.
GONÇALVES,
Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo:
Saraiva, 2011.
______. Direito
civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2009.
JESUS, Damásio. Direito
penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2005.
LÔBO, Paulo. Direito
civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2011.
MADALENO, Rolf. União
estável. São Paulo: Saraiva, 2005.
MEDEIROS, Noé. Lições
de direito civil, direito de família e direito das sucessões. Belo Horizonte:
Ciências Jurídicas, 2007.
MIRABETE, Julio
Fabrini; FABRINI, Renato. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 2007.
PEREIRA, Caio. Direito
civil: alguns aspectos da sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Rodrigo
da Cunha. Da união estável, In: Direito de família. Belo Horizonte: Del Rey.
2001.
______. Princípios
fundamentais norteadores do direito de família. Rio de Janeiro: Imago, 2006.
______. Concubinato
e união estável. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
______. Princípios
fundamentais e norteadores para organização jurídica da família: entendimentos
favoráveis ao reconhecimento da simultaneidade familiar. São Paulo: Saraiva,
2006.
PEREIRA, R. C. Da
união estável. In: DIAS, M. B. (Org.). Direito de família e o novo Código
Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
PIANOVSKI,
Carlos Eduardo. Famílias simultâneas e monogamia. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 2006.
RODRIGUES, S. Direito
civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Direito
civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2008.
SILVA, Regina
Beatriz; MONTEIRO, Washington. Curso de direito civil: direito de família. São
Paulo: Saraiva, 2008.
TEPEDINO,
Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.
VELOSO, Zeno. Código
Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003.
VENOSA, Silvio. Direito
civil: direito de família. São Paulo: Atlas, 2009.
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