FILOSOFIA DO DIREITO – Importante obra para estudantes e
militantes da área jurídica, o livro Filosofia do Direito (Saraiva, 1999), do
filósofo, jurista, educador e poeta Miguel Reale (1910-2006), traz desde a
finalidade e noção preliminar de filosofia, o amor do saber e exigência de
universalidade, o problema dos pressupostos, o Positivismo e a Redução da
Filosofia a uma Enciclopédia das Ciências, o Neopositivismo, "Philosophia,
ancilla scientiarum", os neopositivistas, autonomia da Filosofia: seus máximos
problemas, Teoria do Conhecimento; Lógica e Ontognoseologia, Ética, Axiologia, Metafísica
e concepção do mundo, Gnoseologia, Ontologia e Ontognoseologia, predomínio do
problema do ser até o Renascimento, a Filosofia moderna e o problema do
conhecer, a correlação sujeito-objeto e o problema do ser, graduação do
Conhecimento — O Conhecimento Vulgar e o Científico, o particular e o genérico,
estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios, o Direito como Ciência, Natureza
Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico, sentido geral do Criticismo, condicionamento
do saber filosófico, relações entre Filosofia e Ciência Positiva, metodologia
da Filosofia e das Ciências, o empirismo ou empiricismo, Empirismo e Direito, Racionalismo,
Criticismo, juízos analíticos e sintéticos, criticismo ontognoseológico, o
Realismo, o Idealismo, Kant e Augusto Comte, posição ontognoseológica, correlação
com a problemática jurídica, das Formas do Conhecimento, dos processos
intuitivos em geral, dos métodos de cognição mediata, doutrinas dogmáticas, doutrinas
céticas, o relativismo, os valores e o Direito, teoria histórico-cultural dos
valores, a Cultura e o Valor da Pessoa Humana, Teoria da Cultura, criação e
tutela de bens, estrutura dos bens culturais, cultura e civilizações, as leis
do mundo cultural, o problema da sanção, ciências especulativas e normativas, Ciência
e Técnica, justiça e bem comum, individualismo, personalismo e
transpersonalismo, os Temas da Filosofia Jurídica, a divisão tripartida, divisão
de Stammler, epistemologia jurídica, direito e intersubjetividade, justiça e
alteridade, análise fenomenológica da realidade jurídica, tridimensionalidade
da Conduta Ética, o Direito como fato histórico ou relação social, regras do
Direito e normas técnicas, o Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do
Direito, uma tricotomia implícita, Teoria Tridimensional do Direito, nomogênese
jurídica, processo normativo e poder, as ciências da realidade jurídica, direito
e moral, Coercitividade e Coercibilidade, coação social, coação psicológica e
coação jurídica, direito e valores de convivência, os corolários da
atributividade, distinção entre Direito e Moral, entre outros assuntos.
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