quinta-feira, 27 de agosto de 2015

A ADOÇÃO


A ADOÇÃO- Trabalhar o instituto da adoção num trabalho acadêmico, requer a realização de uma revisão da literatura efetuando uma abordagem histórica acerca do instituto e de seu advento no Brasil, sua fundamentação conceitual, natureza jurídica, princípios norteadores da família, legitimação jurídica, efeitos jurídicos sua previsão no ECA e no Código Civil vigente, os direitos e deveres, obrigações, impedimentos e condições previstas na adoção, legitimados a adotar, as questões atinentes a adoção entre casais homoafetivos, os aspectos legais e a efetividade da adoção no Brasil.

REFERÊNCIAS BÁSICAS
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