ALIMENTOS GRAVÍDICOS – Para abordar a temática dos alimentos
gravídicos num trabalho acadêmico é de suma importância realizar uma abordagem
histórica do Direito de Família, conceituação de alimentos, sua natureza
jurídica e características, tratar sobre os alimentos gravídicos com relação
aos legitimados, competências e procedimentos, notadamente no que tange às normatizações
obrigacionais ao pretenso genitor que permitam a contemplação à gestante e à
maternidade de todas as garantias de vida, sustento e assistência, considerando
o que concerne às questões da não confirmação da paternidade após o nascimento,
identificando quais os procedimentos para o respectivo processo indenizatório.
REFERÊNCIAS
BÁSICAS
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto
da família de fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.
BRASIL. Constituição Federal. In:
Constituição federal, código civil, código de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
COELHO, Sérgio Carlos. Ação de alimentos.
São Paulo: Saraiva, 2005
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de
família. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil:
família. São Paulo: Nelpa, 2002.
GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2001
GONÇALVES, C. Roberto. Direito
de Família. São Paulo: Saraiva, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Dicionário de direito de família. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas:
Bookseller, 2001.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de
família. São Paulo: Saraiva, 2004.
NUNES, Rizzatto. O
princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva,
2002.
OLIVEIRA, Basilio. Alimentos: revisão e exoneração. Rio de
Janeiro: Aide, 1994.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Rio de Janeiro: Saraiva, 2003.
SEREJO, Lourival. Direito constitucional da família. Belo
Horizonte: Del Rey, 2004.
TRUZZI, Marcelo. A obrigação alimentar no Novo Código Civil. Revista
Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre-RS, ano 5, n. 21, p. 33-43,
dez/jan 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de Família. São
Paulo: Atlas, 2006.
VIEIRA, Natália. Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas
relações paterno-filiais: a tutela jurisdicional dos danos à pessoa humana.
Brasilia: UnB, 2009.
Veja mais aqui.
