ALIMENTOS AVOENGOS

ALIMENTOS AVOENGOS – Para desenvolver um trabalho acadêmico sobre esta temático, exige-se uma abordagem histórica e fundamentação conceitual acerca dos aspectos jurídicos dos alimentos, a natureza jurídica e espécies de alimentos, a obrigação alimentar, a classificação e características dos alimentos, a prestação alimentícias e as condições do alimentado, a observância acerca da obrigação avoenga, notadamente acerca da alimentação dos netos pela ausência dos pais, a forma de intervenção avoenga e os limites dessa responsabilidade.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BEBER, Jorge Luis Costa. Alimentos: prisão civil e prazo de inadimplência. Revista Brasileira de Direito de Família. N. 1, abr.-maio-jun./99 – Doutrina.

BRASIL. Constituição Federal. In: Constituição federal, código civil, código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

COELHO, Sérgio Carlos. Ação de alimentos. São Paulo: Saraiva, 1998.

CORREA, Avelino Antônio. Família, leite e afeto. São Paulo: Ática, 1991.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos das pessoas. São Paulo: Abril Cultura: Brasiliense, 1984.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2011.

DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil: família. São Paulo: Nelpa, 2002.

FRANÇA, Limongi. Manual de direito civil: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2001

GONÇALVES, C. Roberto. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2003.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.

MADALENO, Rolf. Novas perspectivas no direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas: Bookseller, 2001.

NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002.

OLIVEIRA, Basilio. Alimentos: revisão e exoneração. Rio de Janeiro: Aide, 1994.

OSORIO, Luiz Carlos. A família hoje. Porto Alegre: Artes medicas, 1996

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. Atualizado de acordo com o Código Civil de 2002 Rio de Janeiro: Forense, 2004.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Rio de Janeiro: Saraiva, 2003.

_______. Direito de família. São Paulo: Saraiva, 2002.

TRUZZI, Marcelo. A obrigação alimentar no Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre-RS, ano 5, n. 21, p. 33-43, dez/jan 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Atlas, 2003.

WALD, Arnold. Curso de direito de família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.

_____. O novo direito de família. São Paulo: Saraiva, 2000.

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A ADOÇÃO

A ADOÇÃO- Trabalhar o instituto da adoção num trabalho acadêmico, requer a realização de uma revisão da literatura efetuando uma abordagem histórica acerca do instituto e de seu advento no Brasil, sua fundamentação conceitual, natureza jurídica, princípios norteadores da família, legitimação jurídica, efeitos jurídicos sua previsão no ECA e no Código Civil vigente, os direitos e deveres, obrigações, impedimentos e condições previstas na adoção, legitimados a adotar, as questões atinentes a adoção entre casais homoafetivos, os aspectos legais e a efetividade da adoção no Brasil.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ALBERGARIA, Jason. Adoção Simples e Adoção Plena. Rio de Janeiro: Aide, 1990.

______. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991.

______. Direito do Menor. Rio de Janeiro: Aide, 1995.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.

CARVALHO, Dimas. Adoção e guarda: de acordo com a Lei n. 12.010/2009. (nova Lei de Adoção).  Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT, 2011.

______. União homossexual, o preconceito e a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

DIGIÁCOMO, Murilo; DIGIÁCOMO, Ildeara. Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado – Lei 8069/90 atualizado até a Lei 12010/09. Curitiba: MPEPR/CAOPCA, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.

GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GUSMÃO, Paulo Dourado. Dicionário de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2002.

ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. Comentários à Lei Nacional da Adoção: Lei 12.010,de 3 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

SEREJO, Lourival. Direito constitucional da família. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SILVA JÚNIOR, Enézio. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais: conforme a nova lei de adoção, Lei 12.010/09. Curitiba: Juruá, 2010.

TIBURZIO, José Marcius Pagliarini. Da adoção internacional como instrumento de proteção à criança. Porto Alegre: IBDC/FDSM, 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de Família. São Paulo: Atlas, 2006.

VIEIRA, Natália. Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais: a tutela jurisdicional dos danos à pessoa humana. Brasília: UnB, 2009.

WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Aspectos psicológicos da adoção. Curitiba: Juruá, 2006.

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A FAMÍLIA NO DIREITO

A FAMÍLIA NO DIREITO – Abordar a temática da família na área do Direito, requer uma abordagem acerca do novo conceito de família e entidades familiares e os que merecem proteção do Estado de acordo com a Constituição Federal vigente, a apuração da culpa e seus reflexos na separação judicial e indenização por dano moral nas relações familiares, a guarda e o regime de convivência na visão do melhor interesse da criança, a nova conceituação de paternidade e a paternidade biológica x maternidade socioafetiva, entre outras abordagens.

 

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BARBOSA, Heloisa Helena. Novas tendências do direito de família. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 2, p. 227-232, 1994.

BITTENCOURT, E M. Guarda de filhos. São Paulo: Leud, 1984.

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BRUNO, Denise Duarte. Guarda compartilhada. Revista brasileira de direito de família. Porto Alegre: Síntese, n. 12, 2002, p. 27-39.

CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

_________. Divórcio e Separação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

CAMARGO, Joecy Machado de. Guarda e responsabilidade, In: Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família – Aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, vol. 4, p. 244-275.

CLEMENTE, Maria Luzia & SILVA, Vilma Regina da. A guarda de filhos como suporte para que os laços de união sejam mantidos? Direito de Família e Ciências Humanas. Cadernos de Estudos Brasileiros. São Paulo: Jurídica Brasileira, n. 3, p. 115-132, 2002.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania. Ijuí: Unijuí.1999.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Responsabilidade Civil dos Conviventes. In: A Família na Travessia do Milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro.São Paulo: Saraiva, 2002.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

GRISARD FILHO,Waldyr. Com quem fico, com papai ou com mamãe? Direito de Família e Ciências Humanas. Cadernos de Estudos Brasileiros. São Paulo: Jurídica Brasileira, n. 1, fev.2000, p. 77-85.

KLEIN, Fabiane. A polêmica sobre a abstração da culpa na separação judicial litigiosa.  In: O Direito de Família descobrindo novos caminhos. Canoas: La Sale, 2001.

MADALENO, Rolf. Divórcio e Dano Moral. Revista do Direito de Família 01, n. 02, 2002.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. O exame do DNA como meio de prova – aspectos constitucionais. In: Grandes Temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

OLIVEIRA, J. M.  Leoni Lopes de, Guarda, tutela e adoção. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil volume 2. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Da União Estável. In: Direito de Família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2002a.

SANTOS, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999.

______. Responsabilidade Civil dos conviventes. In: Revista brasileira de direito de família nº 03, ano I, out/dez/1999b.

VILLELA, João Baptista. As novas relações da família. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB, n. 15, Foz do Iguaçu. Anais. Foz do Iguaçu: OAB, 1994. p. 639-647.

WELTER, Belmiro Pedro. Dano moral na separação, divórcio e união estável. São Paulo: Revista dos Tribunais 775/138.

______. Estatuto da união estável. Porto Alegre: Síntese. 2003.

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DIREITO DE FAMÍLIA

DIREITO DE FAMÍLIA – A obra Direito civil brasileiro: direito de família, de Carlos Roberto Gonçalves, aborda temas como noções do direito de família, princípios, família e casamento, evolução histórica, natureza jurídica, finalidades, do processo de habilitação e dos impedimentos do casamento, das causas suspensivas, da oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, da celebração e das provas do casamento, espécies de casamento válido e da inexistência e da invalidade do casamento, da eficácia jurídica do casamento, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, da separação judicial por mútuo consentimento e a pedido de um dos cônjuges, divorcio, proteção da pessoa dos filhos, das relações de parentesco, da filiação, do reconhecimento dos filhos, da adoção, do direito patrimonial e do regime de bens entre os cônjuges, do usufruto e da administração dos bens de filhos menores, dos alimentos, do bem de família, da união estável e do concubinato, da tutela e da curatela, entre outros importantes assuntos.

REFERÊNCIA

GONÇAVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2014.

ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL – O livro Alimentos no código civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal, coordenado por Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira, trata da teoria geral dos alimentos e dos alimentos decorrentes do parentesco, alimentos decorrentes da união estável e do concubinato, alimentos da investigação de paternidade e na guarda compartilhada, procriação, paternidade, direito do nascituro e os alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, sexo e afeto, rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, a execução de alimentos pela via da dignidade humana, renúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estável, transmissão da obrigação aos herdeiros, direito penal, abandono material, obrigação alimentar na Justiça Federal, entre outros temas.

REFERÊNCIA

CAHALI, Francisco; PEREIRA, Rodrigo (Coords). Alimentos no código civil: aspectos civil, constitucional, processual e penal. São Paulo: Saraiva, 2006. 

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