DIREITO DO CONSUMIDOR – A obra Curso de direito do
consumidor, de Rizzato Nunes, aborda temas como os aspectos históricos e a
Constituição Federal de 1988, princípios e normas constitucionais,
autodeterminação, monismo e dualismo, dignidade da pessoa humana, liberdade,
justiça, pobreza, solidariedade, isonomia, direito à vida, direito à
intimidade, à vida privada, a honra e imagem, informação, Código de Defesa do
Consumidor, a relação jurídica de consumo, fornecedor, produto, serviço,
serviços públicos, direitos básicos do consumidor, a boa-fé, acesso à justiça,
direito de revisão, responsabilidade solidária, assistência judiciária,
qualidade e segurança dos produtos e serviços, o recall, a teoria do risco do
negócio, responsabilidade civil objetiva, vicio e defeito, uso e consumo, vícios
dos serviços, expectativa do consumidor, o fato do produto e do serviço,
excludentes de responsabilização, danos materiais, morais, estéticos, à imagem,
responsabilidade dos profissionais liberais, a culpa, prestação dos serviços de
reparação, a garantia, os prazos de reclamação, decadência e prescrição, inquérito
civil, oferta, publicidade, enganosidade, respeitabilidade, contrapropaganda,
práticas abusivas, cobrança de dívidas, repetição de indébito, proteção
contratual, contratos, alienação fiduciária, empréstimos e financiamentos, a
desconsideração da personalidade jurídica, os direitos difusos, coletivos e
individuais homogêneos, ações judiciais, perdas e danos, custas, despesas e
honorários, inversão do ônus da prova, competência, entre outros importantes
assuntos.
REFERÊNCIA
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor.
São Paulo: Saraiva, 2013.
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