DIREITO DO CONSUMIDOR

 

DIREITO DO CONSUMIDOR – Uma importante obra para conhecimento dos direitos dos consumidores é o Manual de direito do consumidor, de Antonio Herman V. Benjamim, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa, que aborda desde as noções introdutórias do direito do consumidor, suas origens, evolução, princípio tutelar e a massificação da produção e do consumo, a Lei 8078/90, o sistema e o campo de aplicação, a teoria da qualidade, fato e vício do produto e do serviço, oferta e publicidade, práticas abusivas, bancos de dados e cadastros de consumo, proteção contratual, sistema nacional de defesa do consumidor, direito penal do consumidor, ação coletiva, direitos difusos, as relações de consumo como bem jurídico penal, clausula abusiva, nulidade e modificação contratual, sanções penais e administrativas, qualidade das informações, direito ao acesso, danos morais e materiais, responsabilidade objetiva e solidária, práticas proibidas, a ameaça e proibições absolutas, a coação e o constrangimento físico ou moral, a publicidade antiambiental, a publicidade indutora de insegurança, a publicidade dirigida ao hipossuficiente, capacidade de enganar e erro real, publicidade enganosa comissiva, vícios redibitórios, a solidariedade de responsabilidade, alocação dos riscos de desenvolvimento, as alternativas do consumidor, a vida e a saúde com segurança, libe4rdade de escolha, transparência e boa-fé, proteção contratual, entre outros interessantes assuntos.

REFERÊNCIA

BENJAMIM, Antonio; MARQUES, Claudia; BESSA, Leonardo. Manual de direito do consumidor.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

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DIREITO DO CONSUMIDOR, DE RIZZATTO NUNES

DIREITO DO CONSUMIDOR – A obra Curso de direito do consumidor, de Rizzato Nunes, aborda temas como os aspectos históricos e a Constituição Federal de 1988, princípios e normas constitucionais, autodeterminação, monismo e dualismo, dignidade da pessoa humana, liberdade, justiça, pobreza, solidariedade, isonomia, direito à vida, direito à intimidade, à vida privada, a honra e imagem, informação, Código de Defesa do Consumidor, a relação jurídica de consumo, fornecedor, produto, serviço, serviços públicos, direitos básicos do consumidor, a boa-fé, acesso à justiça, direito de revisão, responsabilidade solidária, assistência judiciária, qualidade e segurança dos produtos e serviços, o recall, a teoria do risco do negócio, responsabilidade civil objetiva, vicio e defeito, uso e consumo, vícios dos serviços, expectativa do consumidor, o fato do produto e do serviço, excludentes de responsabilização, danos materiais, morais, estéticos, à imagem, responsabilidade dos profissionais liberais, a culpa, prestação dos serviços de reparação, a garantia, os prazos de reclamação, decadência e prescrição, inquérito civil, oferta, publicidade, enganosidade, respeitabilidade, contrapropaganda, práticas abusivas, cobrança de dívidas, repetição de indébito, proteção contratual, contratos, alienação fiduciária, empréstimos e financiamentos, a desconsideração da personalidade jurídica, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, ações judiciais, perdas e danos, custas, despesas e honorários, inversão do ônus da prova, competência, entre outros importantes assuntos.

REFERÊNCIA

NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2013.

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SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR

SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR – A satisfação do consumidor é um dos temas mais importantes para quem milita na área de Administração ou Marketing, tendo em vista as grandes mudanças no mercado e no Direito. Os consumidores passaram a ser mais exigente e cobrando das empresas mais qualidade, agilidade e melhores preços. Em contrapartida, as organizações começaram a procurar descobrir as verdadeiras necessidades do seu cliente para assim atendê-las, fazendo um trabalho direcionado à conquista não só da prospecção como da fidelização dos mesmos. Por essa razão, é necessário buscar estratégias que garantam a manutenção e a lealdade dos consumidores, visando sempre o bom atendimento que levará à satisfação do consumidor, refletindo, portanto, em lucro para a empresa. Com isso, procurar evidenciar a viabilização da vantagem competitiva sustentável, cada vez mais imprescindível a qualquer empresa no ambiente atual. Para tanto se faz necessário efetuar estudos atinentes ao conceito, definição, aplicação, tipologia e administração de marketing. análise acerca das ferramentas disponibilizadas no mix marketing e acerca das ferramentas focadas na satisfação do consumidor para otimização das vendas, passando pela fundamentação conceitual das vendas, a disponibilização das estratégias do marketing voltadas para as vendas visando a satisfação do cliente.

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