DIREITO E DEMOCRACIA – A obra Direito e democracia, do filósofo e sociólogo alemão Jürgen
Habermas é composta de dois volumes. O primeiro volume aborda o direito como
categoria de mediação social entre faticidade e validade, conceitos da
sociologia do direito e da filosofia da justiça, o sistema dos direitos, os
princípios do Estado de Direito, indeterminação do direito e racionalidade da
jurisdição, justiça e legislação e sobre o papel e a legitimação da jurisdição
constitucional. O segundo volume trata sobre a política deliberativa e conceito
procedimental da democracia, o papel da sociedade civil e da esfera pública
política, paradigmas do direito, direito e moral, soberania do povo como
processo e cidadania e identidade nacional.
REFERÊNCIA
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre
faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
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