terça-feira, 9 de julho de 2013

TRABALHO DOMÉSTICO



TRABALHO DOMÉSTICO – Com o advento da PEC 478/2010, o tema do trabalhador doméstico ganhou relevância. Para desenvolver trabalho acadêmico a respeito, em primeiro lugar deve-se efetuar uma abordagem acerca do trabalho, contextualizando o direito e a legislação trabalhista no Brasil, a recomendação da OIT e os direitos do trabalhador doméstico com a isonomia dada pelas últimas previsões legais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. São Paulo: LTr, 2005.
______. A nova reforma laboral espanhola, em busca de um novo conceito de pleno emprego. Suplemento Trabalhista LTr, 1997, n. 131.
______. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1986.
AZNAR, Guy. Trabalhar menos para trabalharem todos. São Paulo: Página Aberta, 1995.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1997.
_______. Flexibilização e Garantias Mínimas. Revista Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 20, pp. 9-20, 1999.
________. Compêndio de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
BELMONTE, Alexandre Agra. Danos Morais no Direito do Trabalho: identificação, tutela e reparação dos danos morais trabalhistas. São Paulo: Renovar, 2002.
BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,1989.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho: Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2003.
CAMPANHOLE, Hilton Lobo; CAMPANHOLE, Adriano. Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. São Paulo: Atlas, 1998.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
CUNHA, Rodrigo Giostri. Contrato internacional de trabalho: transferência de empregados. São Paulo: LTr, 1999.
DALLEGRAVE NETO, José Afonso. Contrato individual de trabalho - uma visão estrutural. São Paulo, LTr, 1998.
DELGADO, Mauricio. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2010.
______. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr: 2004.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito do trabalho simplificado. São Paulo: Nelpa, 2001.
FÜHRER, M. C. A.; FÜHRER, M. R. E.. Resumo de direito do trabalho. São Paulo: Malheiros, 2001.
GARCIA, Gustavo. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Método, 2011.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro: Forense, 1978.
GROTT, João Manoel. Meio ambiente do trabalho: prevenção, a salvaguarda do trabalhador. Curitiba: Juruá, 2003.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Manual de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2003.
KRELL, Andréas J. Notas críticas ao emprego do direito ambiental na defesa da segurança e saúde do trabalhador. Revista do Ministério Público, Alagoas, n. 7 (13-35), jan/jun, 2002.
LAVOR, Francisco Osani de. Perspectivas das relações individuais e coletivas de trabalho na sociedade globalizada. Suplemento Trabalhista LTr, 1998, n. 02.
LEITE, Henrique Bezerra. Curso do direito do trabalho. Curitiba: Juruá, 2000.
MAGANO, Octávio Bueno. As formas de solução dos conflitos de Trabalho. Direito do Trabalho. Anais Jurídicos. Curitiba: Juruá, 1991.
_________. Política do Trabalho. São Paulo, LTR, 1997.
_________. Contrato de Prazo Determinado. São Paulo: Saraiva, 1984.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social. São Paulo: LTr, 2002.
MANNRICH, Nelson. Limites da Flexibilização das Normas Trabalhistas. São Paulo: Revista do Advogado – AASP, dezembro de 1998.
MARTINS, Melchiades R. Consolidação das Leis de Trabalho. São Paulo: LTR, 2001.
MARTINS, Sergio. Manual do trabalho domestico. São Paulo: Atlas, 2012.
_____. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.
_____. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas, 1999.
_____. Flexibilização das Condições de Trabalho. São Paulo: Atlas, 2000.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr,1996.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2003.
MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV, 1978.
MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993.
MORAES FILHO, Evaristo et ali. .Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2000.
MORATO, João Marcos Castilho.Globalização e Flexibilização Trabalhista. Belo Horizonte: Inédita, 2003.
NASCIMENTO, Amauri. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Direito do Trabalho na Constituição de 1988. São Paulo: LTr, 1991.
______. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
______. Fundamentos do Direito do Trabalho. São Paulo: LTR,1970.
______. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2002.
OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1984.
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Novo contrato por prazo determinado: Lei 9.601/98, de 21.01.1998. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
OLIVEIRA, Juarez. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1992.
PAIVA, Mario Lobato. Direito do Trabalho Mínimo. Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, n. 32 – abril, 2002.
PAMPLONA FILHO, Rodolpho; VILLATORE, Marco Antonio. Direito do trabalho doméstico. São Paulo: LTR, 2009.
PASTORE, José. Flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva. São Paulo: LTr, 1994.
REISDORFER, Vitor Kochhmann. Flexibilização ou precariação das condições de trabalho? Porto Alegre: UFRGS, 2000.
ROBORTELLA, Luiz C. A. O Moderno Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1994.
________. A Surrealista Polêmica sobre o Novo Contrato de Trabalho. Revista Gênesis, n. 64, p. 534.
RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 1996.
ROMITA, Arion Sayão. Direito do Trabalho — Temas em Aberto. São Paulo: LTr, 1998.
_________. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e Trabalho Temporário: Espanha, Itália, Brasil. Revista LTr, abril de 1998, vol. 62/04.
______. O fascismo no Direito do Trabalho brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
______. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Jurua , 1997.
SÁVIO, Luciane Alves. Flexibilização do Direito do Trabalho e implantação da autonomia privada coletiva no Brasil. In Direito do Trabalho - Estudos. São Paulo: LTr, 1997.
SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTr, 1998.
______. Direito Constitucional do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
______. Direito Internacional do Trabalho. São Paulo: LTr, 1983.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituição de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2010.
SUSSEKIND, Arnaldo; TEIXEIRA, Lima. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1997.
TEIXEIRA, João Carlos. Temas polêmicos de direito do trabalho e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
TEIXEIRA, João Régis Fassbender. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 1968.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A prova no processo do trabalho. São Paulo: Ltr., 1997.
VIDIGAL, Mara. Direito ao trabalho. São Paulo: Edi/PUC, 2001.
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Princípios de Direito: Princípios Jurídico do Direito do Trabalho. São Paulo:LTr,1993.
ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Resumo do Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000.


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