DOMÍNIO PÚBLICO – Trata-se de um portal do Ministério da Educação, lançado
em 2004, dispondo do compartilhamento de conhecimentos colocados
à disposição de todos os usuários da internet, na condição de biblioteca
virtual que se constitui em referência para professores, alunos, pesquisadores
e para a população em geral. Objetiva o portal a promoção do amplo acesso às
obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e
vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente
autorizada, tornando-se um patrimônio cultural brasileiro e universal. Pretende
contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa
aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no
Brasil. Disponibiliza informações e conhecimentos de forma livre e gratuita,
buscando incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores
de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma
ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais. Por
isso, é composto por obras que se encontram em domínio público ou obras que
contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais
pendentes. Confira o Domínio Público!
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