PARA ENTENDER A SAÚDE NO BRASIL – A coleção Para entender a saúde no Brasil, organizada por
Maria Cristina Sanches Amorim e Eduardo Bueno da Fonseca Perilo, reunem
pesquisadores e estudiosos acerca da saúde no Brasil, abordando no volume 1 temas
como as
instituições representativas, pelo fim da demagogia no setor de saúde suplementar,
a indústria farmacêutica no Brasil, genéricos: uma nascente história de sucesso,
organizações sociais de saúde, sistema de custos implantado em hospitais
públicos administrados por organizações sociais de saúde – OSS, vinculação
orçamentária e descentralização na saúde – revisões e riscos na credibilidade
do sistema, as cooperativas médicas no Brasil, planos de saúde, estratégias do
marketing contemporâneo, a gestão da política de saúde e a conformação do
sistema único de saúde, entre outros assuntos. No volume 2 trata a respeito de
medicina
e saúde: o determinismo de uma e o probabilismo da outra, planos de saúde:
regulação e consequências não desejadas, os desafios para a sustentabilidade na
saúde suplementar no Brasil, composição e evolução dos índices de inflação
geral e setorial no Brasil: o que os gestores em saúde precisam saber, formação
do complexo médico-hospitalar: contribuições da história econômica para a compreensão
de problemas atuais, entre outros temas. No volume 3, a sustentabilidade da medicina , modelos de gestão -
importância para a continuidade e qualidade das organizações de saúde, marketing
e o gerenciamento do relacionamento com o cliente no segmento hospitalar, o modelo
assistencial e o financiamento da saúde no Brasil, entre outros assuntos. E no
volume 4, a Emenda Constitucional 29 e os duelos orçamentários da saúde, o
SUS, avanços de sustentabilidade em
saúde no Brasil, uso das TUC na saúde, entre outros.
REFERÊNCIAS
AMORIM,
Maria Cristina; PERILLO, Eduardo (Orgs.). Para entender a saúde no Brasil. São
Paulo: LTC, 2006.
______.
Para entender a saúde no Brasil 2. São Paulo: LTC, 2008.
______.
Para entender a saúde no Brasil 3. São Paulo: LTC, 2009,
______.
Para entender a saúde no Brasil 4. São Paulo: LTC, 2011.
DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E
DAS AÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL – O livro
Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil – Legislação federal
compilada de 1973 a 2006, publicado pelo Ministério da Saúde reúne a legislação
que compreende a assistência religiosa, criança e adolescente, defesa do
consumidor, estrangeiros, idoso, mulher, gestante, parturiente e lactante,
medicamentos genéricos, pacientes de câncer, planejamento familiar, portadores
de AIDS/HIV, portadores de deficiência e de transtornos mentais, programa de
interiorização do trabalho em saúde, saúde indígena, serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU), SUS, transplantes, usuários de drogas e de planos de saúde,
vigilância sanitária, entre outros.
REFERÊNCIA:
BRASIL.
Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil – Legislação federal
compilada de 1973 a 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
REGULAÇÃO NO BRASIL – O livro Regulação no Brasil: desenho, governança, avaliação,
organizada por Alketa Peci, reúne uma serie de autores e pesquisadores que
abordam as temáticas das dinâmicas contemporâneas na regulação de serviços
públicos, regulação da economia, regulação comparativa, utilização dos
contratos de gestão como instrumento de controle das agencias reguladoras, reflexos
das regulações econômicas na informação contábil prestada pelo ente regulado,
Acoountability e governança no Estado regulador brasileiro, entre outros temas.
REFERÊNCIA:
PECI,
Alketa (Org.). Regulação no Brasil: desenho, governança, avaliação. São Paulo:
Atlas, 2007.
O NOVO ESTADO REGULADOR NO BRASIL – O livro O novo Estado regulador no Brasil – eficiência e
legitimidade, de Paulo Todescan Lessa Mattos, aborda temas como ação
regulatória do Estado, a formação do Estado capitalista regulador, burocracia
estatal e mecanismos decisórios juridicamente institucionalizados, teorias da
democracia e regulação, autonomia decisória, discricionariedade administrativa
e legitimidade no debate brasileiro, entre outros assuntos.
REFERÊNCIA:
MATTOS,
Paulo. O novo Estado regulador no Brasil – eficiência e legitimidade, São
Paulo: Singular, 2006.
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA NA REGULAÇÃO
ECONOMICA – O livro Discricionariedade técnica na
regulação econômica, de Flavio José Roman, trata da discricionariedade técnica,
a doutrina nacional, direito, ciência e técnica, regulação econômica, controle
jurisdicional, aplicação do principio da proporcionalidade como modalidade de
interação entre Direito e Economia, entre outros temas.
REFERÊNCIA:
ROMAN,
Flavio. Discricionariedade técnica na regulação econômica. São Paulo: Saraiva,
2013.
O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A obra O controle da administração pública –
discricionariedade, tutela jurisdicional, regulação econômica e
desenvolvimento, de Phillip Gil França, trata do papel da informação no
controle do Estado, tutela jurisdicional, o controle da administração pública,
a regulação econômica nacional, Estado Regulador Democrático de Direito, o ato
regulatório, as agencias reguladoras, a cidadania e o cidadão, entre outros
temas.
REFERÊNCIA:
GIL,
Phillip. O controle da administração pública – discricionariedade, tutela
jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRARIVA E O
DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O livro Discricionariedade administrativa e o direito
fundamental à boa administração pública, de Juarez Freitas, trata do direito
fundamental à boa administração pública e a discricionariedade administrativa
legitima, os atos administrativos, os serviços públicos, os princípios da
prevenção e da precaução, entre outros assuntos.
REREFÊNCIA:
FREITAS,
Juarez. Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à boa
administração pública; São Paulo:
Malheiros, 2009.
PLANOS DE SAÚDE – O livro Planos de saúde e o Código de Defesa do
Consumidor: doutrina, prática, jurisprudência, de Mauricio Barbosa dos Santos,
aborda temas como contrato, negocio jurídico, classificação dos contratos, dos
defeitos do negocio jurídico, do plano de saúde e da legislação regradora para
o setor.
REFERÊNCIAS:
SANTOS,
Mauricio. Planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor: doutrina, prática,
jurisprudência. São Paulo: Cultura Juridica, 2007.
MARIA STELLA GREGORI – O livro Planos de saúde: a ótica da proteção do
consumidor, de Maria Stela Gregori, trata do direito à saúde, a normatização da
saúde suplementar, a regulação, a incidência do CDC, os contratos de planos
privados de assistência à saúde, a Lei 9656/98, a jurisprudência, entre outros
assuntos pertinentes.
REFERÊNCIA:
GREGORI,
Maria Stela. Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
MELHORES PRÁTICAS EM GESTÃO DE PESSOAS – O livro Melhores práticas em gestão de pessoas:
experiências dos hospitais ANAHP, editado por Pedro Antonio Palocci, reúne pesquisadores
e estudiosos que abordam temas como indicadores de recursos humanos,
remuneração variável no hospital, qualidade de vida, controle do absenteísmo, enfermo
trainee, programas de sucessão para lideranças, gestão de remuneração de
carreira, metodologia Balanced Scorecard (BSC), entre outros assuntos.
REFERÊNCIA:
PALOCCI,
Pedro. Melhores práticas em gestão de pessoas: experiências dos hospitais ANAHP.
Rio de Janeiro: Medbook, 2011.
