ESTUDOS
DE DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – A obra Estudos de direito de autor no constitucionalismo
contemporâneo, organizado por Jorge Renato dos Reis, Salete Oro Boff, Felipe da
Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Stella Monson Tolotti, aborda
temas como a evolução histórica do direito de autor, a proteção constitucional
e legal, a constitucionalização do direito privado brasileira sob a perspectiva
do direito autoral, a função social do direito autoral, o direito de autor
diante das novas tecnologias e a cultura remix, o principio do uso justo como
alternativa às restrições legais, entre outros temas.
REFERÊNCIA:
REIS,
Jorge; BOFF, Salete; DIAS, Felipe. PELLEGRINI, Grace; TOLOTTI, Stella (Orgs.).
Estudos de direito de autor no constitucionalismo contemporâneo. Curitiba:
Multideia, 2011.
POR QUE
MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? – A obra
Por que mudar a lei de direito autoral? Estudos e pareceres, organizado por
Marcos Wachowicz, reúne colaboradores como Alexandre Pesserl, Denis Borges
Barbosa, Gert Wurtenberger, Guilherme Coutinho, José de Oliveira Ascensão,
Karin Grau=Kuntz, Luiz Gonzaga Adolfo e Newton Silveira, abordando temas como
lei autoral, obras intelectuais, direitos do autor, da utilização das obras
intelectuais e dos fonogramas, dos direitos conexos, das associações de
titulares de direitos de autor e dos que lhe são conexos, das sanções às
violações dos direitos autorais, entre outros assuntos.
REFERÊNCIA:
WACHOWICZ,
Marcos. Por que mudar a lei de direito autoral? Estudos e pareceres.
Florianópolis: Funjab, 2011.
PRODUÇÃO
CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL – A
obra Produção Cultural e Propriedade Intelectual, organizado por Isabela
Cribari reúne autores como José de Oliveiras Ascensão, Rodrigo Kopke Salinas,
Vanisa Santiago, João Carlos Muller Chaves, Fabio Cesnik, Eduardo Pimenta,
Marcos Bitelli, Ronaldo Lemos e Hervé Le Crosnier, abordando temas sobre
direito autoral, tratados internacionais, procedimentos e contratos na produção
cultural, gestão coletiva e Ecad, o direito de remuneração, direito de autor,
cultura, propriedade intelectual, obras audiovisuais, Creative Commons, mídia,
propriedade intelectual, legislação e guia de procedimentos da produção
cultural e direito autoral.
REFERÊNCIA:
CRIBARI,
Isabela (Org.). Produção cultural e propriedade intelectual. Recife: Fundação
Joaquim Nabuco/Massangana, 2006.
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