quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

DIREITO DE FAMILIA


MANUAL DE DIREITO DAS FAMILIAS – A obra Manual de direito das famílias, de Maria Berenice Dias, aborda temas como o direito das famílias, as famílias plurais, os princípios do direito das famílias, a família sob a ótica da moral e ética, Justiça, situação legal da mulher, a culpa, o dano moral, o nome, o casamento, a união estável, a família homoafetiva, monoparental, regime de bens, eficácia do casamento, invalidade, dissolução, parentesco, filiação, reconhecimento, investigação da parentalidade, poder familiar, proteção dos filhos, direito do idoso, direitos e obrigações dos avós, adoção, alimentos, bem de família, tutela, curatela, entre outros temas.

REFERÊNCIA:
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DICIONÁRIO DE DIREITO DE FAMILIA – A obra Dicionário de direito de família: verbetes com jurisprudência, de Paulo Dourado de Gusmão, traz verbetes com assuntos atinente são direito de família, desde o abandono até a visita a menor, entre outros importantes temas.

REFERÊNCIA:
GUSMÃO, Paulo Dourado. Dicionário de direito de família: verbetes com jurisprudência; Rio de Janeiro: Forense, 2006,

DIREITO CONSTITUCIONAL DE FAMILIA – O livro Direito constitucional de família, de Lourival Serejo, aborda temas como direito da família, natureza e características, princípios constitucionais, dignidade da pessoa humana e as relações de família, o planejamento familiar, o Estado e a assistência à família, os direitos das crianças, adolescentes e idosos, o Código Civil, legislação de direito de família, entre outros assuntos.

REFERÊNCIA:
SEREJO, Lourival. Direito constitucional de família. Belo Horizonte:Del Rey, 1999.

DIREITO CIVIL – A obra Direito civil: famílias, de Paulo Lôbo, trata da família brasileira, do direito de família, dos princípios do direito de família, entidades familiares, casamento, divorcio, união estável, guarda e proteção dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família, tutela e curatela, entre outros assuntos.

REFERÊNCIA:
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.


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