MANUAL
DE DIREITO DAS FAMILIAS – A obra Manual de direito das famílias, de Maria
Berenice Dias, aborda temas como o direito das famílias, as famílias plurais,
os princípios do direito das famílias, a família sob a ótica da moral e ética,
Justiça, situação legal da mulher, a culpa, o dano moral, o nome, o casamento,
a união estável, a família homoafetiva, monoparental, regime de bens, eficácia
do casamento, invalidade, dissolução, parentesco, filiação, reconhecimento,
investigação da parentalidade, poder familiar, proteção dos filhos, direito do
idoso, direitos e obrigações dos avós, adoção, alimentos, bem de família,
tutela, curatela, entre outros temas.
REFERÊNCIA:
DIAS,
Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
DICIONÁRIO
DE DIREITO DE FAMILIA – A obra Dicionário de direito de família: verbetes com
jurisprudência, de Paulo Dourado de Gusmão, traz verbetes com assuntos atinente
são direito de família, desde o abandono até a visita a menor, entre outros
importantes temas.
REFERÊNCIA:
GUSMÃO,
Paulo Dourado. Dicionário de direito de família: verbetes com jurisprudência;
Rio de Janeiro: Forense, 2006,
DIREITO
CONSTITUCIONAL DE FAMILIA – O livro Direito constitucional de família, de
Lourival Serejo, aborda temas como direito da família, natureza e
características, princípios constitucionais, dignidade da pessoa humana e as
relações de família, o planejamento familiar, o Estado e a assistência à
família, os direitos das crianças, adolescentes e idosos, o Código Civil,
legislação de direito de família, entre outros assuntos.
REFERÊNCIA:
SEREJO,
Lourival. Direito constitucional de família. Belo Horizonte:Del Rey, 1999.
DIREITO
CIVIL – A obra Direito civil: famílias, de Paulo Lôbo, trata da família brasileira,
do direito de família, dos princípios do direito de família, entidades
familiares, casamento, divorcio, união estável, guarda e proteção dos filhos,
relações de parentesco, direito de filiação, adoção, poder familiar, alimentos,
bem de família, tutela e curatela, entre outros assuntos.
REFERÊNCIA:
LÔBO,
Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.
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