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sábado, 3 de outubro de 2015

DIREITO CONSTITUCIONAL


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – A obra Curso de direito constitucional (Malheiros, 2010), de Paulo Bonavides, aborda temas como o direito constitucional, a Constituição, o sistema constitucional, o poder constituinte, a teoria formal e material da constituição, a reforma constitucional, teoria das normas constitucionais, os princípios gerais de direito aos princípios constitucionais, o controle da constitucionalidade das leis, o Estado brasileiro, o princípio constitucional da proporcionalidade, as garantias constitucionais e institucionais, a teoria dos direitos fundamentais, as gerações de direitos fundamentais, entre outros assuntos.

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – O livro Direito constitucional e teoria da constituição (Almeida, 2003), de J. J. Gomes Canotilho, trata sobre o ensino e a teoria, visão global da literatura sobre direito constitucional, constituição e constitucionalismo, constituição histórica e moderna, modelos historicitas e individualistas, modernidade constitucional e poder constituinte, o Estado Constitucional, problemas fundamentais na história e memória do constitucionalismo, forma constitucional e constituição, padrões estruturais do direito constitucional vigente, o princípio do Estado de Direito, o princípio democrático, o princípio da socialidade, os direitos e deveres fundamentais, sistema & estrutura e função dos direitos fundamentais, regime geral dos direitos fundamentais, regime dos direitos econômicos, sociais e culturais, a proteção dos direitos fundamentais, deveres fundamentais, regras e princípios do direito constitucional organizatório, organização do poder político e formas de governo, estrutura e função dos tribunais, as fontes de direito e as estruturas normativas, a lei, individualização e analise das categorias de leis, o decreto lei, os decretos legislativos regionais, o direito internacional e supranacional, os regulamentos, atos normativos atípicos, o procedimento legislativo, garantia e controle da constituição, direito processual constitucional, os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade, estados de necessidade constitucional e suspensão do exercicico de direitos fundamentais, metódica constitucional geral, metódica de direitos fundamentais, teoria da constituição e espaços normativos, sistema político, teorias da democracia, entre outros assuntos.

A CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS – O livro A constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário (Forense, 2005), de Carlos Roberto Siqueira Castro, trata sobre a constituição aberta, constituição e internacionalização dos direitos humanos, o princípio da legalidade e os direitos fundamentais, eficácia social da Constituição, dimensão da igualdade, expressão do pensamento e informação, direito à intimidade, comunicação social, direito ao corpo humano, humanismo ecológico e novas e renovadas garantias constitucionais, entre outros temas.

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – O livro Curso de direito constitucional (Saraiva, 2014), de Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, aborda temas como o valor da constituição na perspectiva histórica, fontes do direito constitucional, as normas constitucionais, o poder constituinte, a teoria geral dos direitos fundamentais, direito à vida, liberdades, direito de propriedade, direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada e segurança pública, direitos sociais, direito à educação na jurisprudência do STF, direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro, os direitos políticos, organização do Estado, organização dos poderes, controle de constitucionalidade, tributação e finanças, entre outros assuntos.

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – O livro Curso de direito constitucional positivo (Malheiros, 2002), do professor José Afonso da Silva, trata de temas como o direito constitucional e da constituição, da evolução político-constitucional do Brasil, princípios fundamentais, do princípio democrático e garantia dos direitos fundamentais, formação histórica das declarações de direitos, dos direitos e deveres individuais e coletivos, do direito à vida e do direito à privacidade, direito de igualdade e de liberdade, direito de propriedade, direitos sociais, direito de nacionalidade, direito de cidadania, garantias constitucionais, da estrutura básica da federação, da administração pública, bases constitucionais das instituições financeiras, da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem econômica e social, entre outros assuntos.

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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

AÇÃO POPULAR


AÇÃO POPULAR – Para realizar um trabalho acadêmico sobre ação popular e sua função de garantia da vigilância e participação no trata com a coisa pública e prática da cidadania, faz-se necessário abordar as origens do instituto por meio de uma evolução histórica, considerando o Direito Romano, a Idade Média, a modernidade e a evolução no Brasil, as características gerais, diferenciações necessárias, conceito, natureza jurídica, tipo de processo, requisitos, objeto, finalidade, legitimidade passiva e ativa, posicionamento do Ministério Público, aspectos processuais, competência, procedimento, provas e prazos, sentença e a coisa julgada, remessa obrigatória, recursos, execução e prescrição.

REFERÊNCIAS BÁSICAS
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz Mattos. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. Coleção Sinopses Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2000.
BENASSE, Paulo Roberto. Dicionário Jurídico de Bolso: Terminologia Jurídica e Termos e Expressões Latinas e Uso Forense. Campinas, SP: Saraiva, 2000.
BRASIL. Vademecum da Legisalação Pátria. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Marcus Cláudio Acquaviva. São Paulo Jurídica Brasileira, 1998.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.  São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular: Aspectos Polêmicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GUIMARÃES, Ary Florêncio. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1991.
MANCUSO, Rodolfo Camargo. Ação Popular: Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1998
MEIRELLES, Heli Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil mandado de injunção, “habeas data”, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, argüição de descumprimento de preceito fundamental. 26 ed., São Paulo: Malheiros, 2004.
MINHOTO JÚNIOR, Alcebíades da Silva. Teoria e Prática da Ação Popular Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional.  São Paulo: Atlas, 2000
NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1997.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2003.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Ática: São Paulo, 1978.
SALLES, Carlos Alberto de (org.). Processo Civil e Interesse Público: o processo como instrumento de defesa social.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
SIDOU, Othon J. M. As garantias ativas dos direitos coletivos: hábeas corpus, ação popular, mandado de segurança. Forense: Rio de Janeiro, 1977.
SILVA, José Afonso da. Ação Popular Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
SLAIBI FILHO, Nagib. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

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