NEUROPSICOLOGIA

NEUROPSICOLOGIA – O livro Neuropsicologia hoje (Artmed, 2004), organizado por Vivian Maria Andrade, Flávia Hekoísa dos Santos e Orlando Francisco Amodeo Bueno, trata de conceitos gerais de neuropsicologia, aspectos instrumentais e metodológicos da avaliação, bases estruturais do sistema nervoso, inteligência, atenção, neurobiologia da atenção visual, funções executivas, memória e amnésia, neuropsicologia da linguagem, neuropsicologia do desenvolvimento, memória operacional e estratégias de memória, avaliação neuropsicológica infantil, reabilitação cognitiva-pediátrica, epilepsia, avaliação neuropsicológica em traumatismo e em lesão, aspectos cognitivos da esclerose múltipla, modelo de atendimento interdisciplinar em esclore múltipla, doença de Parkinson, aspectos neuropsicológicos associados ao uso de cocaína, envelhecimento e memória, avaliação e reabilitação neuropsicológica no idoso, redução da assimetria hemisférica em adultos velhos, o modelo Harold, entre outros assuntos.

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RESSOCIALIZAÇÃO PENAL

RESSOCIALIZAÇÃO PENAL – Tratar da temática da ressocialização penal em um trabalho acadêmico, requer inicialmente uma abordagem história e fundamentação conceitual acerca das penas, suas finalidades e os sistemas prisionais. Em seguida, abordar a fundamentação conceitual acerfca da ressocialização, destacando-se o direito dos presos. Por fim, será de bom alvitre a realização de um estudo de caso que envolva instituição prisional ou núcleo ressoalizador para se buscar a realidade encontrada.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ALVES, Roque de Brito. Estudos de ciência criminal. Recife: CEPE, 1993.

ANDRADE, Vera Regina. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BARBOSA, Licínio. Direito penal e direito de execução penal. Brasília: Zamenhof, 1993.

BARBOSA, Rita de Cássia. Da rua ao cárcere e do cárcere à rua. Salvador (1808-1850). Salvador: UFBA, 2007.

BECCARIA, Cesare, Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 1983.

BESTER, Gisela. Sistema penal contemporâneo: a critica e o debate. Brasília: CNPCP/UEG, 2010.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão – causas e alternativas. São Paulo: Saraiva, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.

BRASIL. Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2002.

_______. Código Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

_______. Lei de execução penal. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a lei de execução penal. Vademecum universitário de direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.

_______. Leis. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília: Imprensa Nacional, 1995.

CAPEZ, F. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2001

CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.

CÉLEM, Rosangela. As relações sociais em prisão tipo semi-aberta: uma experiência em serviço social. São Paulo: Cortez, 1983.

CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JR., Paulo José. Direito penal na Constituição. São Paulo: RT, 1995.

CLÉVE, Clemerson Merlin. A teoria constitucional e o direito alternativo. Anais do Seminário Nacional sobre o uso alternativo do direito. Rio de Janeiro, julho de 1993.

DANTAS, Ivo. Princípios constitucionais e interpretação constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995.

______. Criminalização e Constituição. In: BESTER, Gisela. Sistema penal contemporâneo: a critica e o debate. Brasilia: CNPCP/UEG, 2010.

DELMANTO, Celso. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2002,

FERREIRA, Gilberto. Aplicação da pena. São Paulo: Forense.1998.

FERREIRA, Nilda T. Cidadania. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

FERREIRA FILHO, Manoel G. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1998.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Estado de direito e devido processo legal. Salvador: Revista Diálogo Jurídico, n.11 (26-37), fevereiro de 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direitos dos Presos. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

FRANÇA, Limongi. Hermenêutica jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.

FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 1998.

FUNES, Marino Ruiz. A crise das prisões. São Paulo: Saraiva, 1983.

GALVÃO, Fernando. Aplicação da pena. São Paulo: Del Rey.1995.

GOMES, Luís F. Penas e medidas alternativas à prisão. São Paulo: RT, 2000.

GRAU, Eros. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 2000.

HULSMAN, Louk. Penas alternativas. Rio de Janeiro: Luam, 1993.

JESUS, Damásio. Direito penal (Parte geral). São Paulo: Saraiva, 1999.

KUEHNE, Maurício Indulto pleno ou parcial: comutação: redução da pena; questões controvertidas; decreto nº 3.226/99. Boletim Ibccrim, São Paulo, v.7, n.87, p.15, fev. 2000.

LEAL, César Barros. Um direito do preso: visita íntima. Revista Consulex. Brasília: Consulex, ano IV, nº 41, p. 30-32, 31 de maio de 2000.

__________. Prisão: crepúsculo de uma era. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

LEMGRUBER, Julita. O sistema penitenciário brasileiro. Cidadania e Justiça. 1º sem 2001, p.170-179.

LIMONGI, Celso Luiz. Direitos humanos e execução penal. In: Direitos humanos – Visões contemporâneas. Publicação da Associação Juízes para a Democracia, 2001.

MAIA NETO, Cândido Furtado. Direitos humanos do preso. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

MARCÃO, Renato Flávio. Curso de execução penal. São Paulo: Saraiva, 2011.

MINHOTO, Laurindo Dias. Privatização de presídios e criminalidade - A gestão da violência do capitalismo global. São Paulo: Max Limonad, 2000.

MIRABETE, Julio Fabrini. Execução penal. São Paulo: Atlas, 2000.

MORAES, Alexandre. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos art. 1^o a 5^o da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2005.

MUAKAD, Irene Batista. Pena privativa de liberdade. São Paulo: Atlas, 1996.

NUCCI, Guilherme Sousa. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

NUNES, Adeildo. A realidade das prisões brasileiras. Recife: Nossa Livraria, 2005.

OLIVEIRA, Edmundo. Política criminal e alternativas à prisão. Rio de Janeiro. Forense, 1997.

PEIXINHO, Manoel. A interpretação da constituição e os princípios fundamentais: elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

REALE JUNIOR, M. Pena sem processo. Juizados especiais criminais. Interpretação e crítica. São Paulo: Malheiros, 1997.

ROSA, Antonio José Miguel Feu. Direito penal. São Paulo:  Revista dos Tribunais, 1995.

SARLET, Ingo W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

SCAPINI, Marco Antonio. Pratica de execução das penas privativas de liberdade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SHECAIRA, Sérgio. Globalização e o direito penal. In: BESTER, Gisela. Sistema penal contemporâneo: a critica e o debate. Brasilia: CNPCP/UEG, 2010.

SILVA, Haroldo. Ensaio sobre a pensa de prisão. Curitiba: Juruá, 2009.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.

TASSE. Adel El. Teoria da pena. Curitiba: Juruá. 2003.

TELES, Ney Moura. Teoria geral da pena. São Paulo: Atlas Jurídica 1998.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos – A onda punitiva. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

_______. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

WAUTERS, Edna. A reinserção social pelo trabalho. Curitiba: UFP, 2003.

ZAFFARONI, Raul. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

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ALIMENTOS GRAVÍDICOS

ALIMENTOS GRAVÍDICOS – Para abordar a temática dos alimentos gravídicos num trabalho acadêmico é de suma importância realizar uma abordagem histórica do Direito de Família, conceituação de alimentos, sua natureza jurídica e características, tratar sobre os alimentos gravídicos com relação aos legitimados, competências e procedimentos, notadamente no que tange às normatizações obrigacionais ao pretenso genitor que permitam a contemplação à gestante e à maternidade de todas as garantias de vida, sustento e assistência, considerando o que concerne às questões da não confirmação da paternidade após o nascimento, identificando quais os procedimentos para o respectivo processo indenizatório.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.

BRASIL. Constituição Federal. In: Constituição federal, código civil, código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

COELHO, Sérgio Carlos. Ação de alimentos. São Paulo: Saraiva, 2005

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2011.

DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil: família. São Paulo: Nelpa, 2002.

GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2001

GONÇALVES, C. Roberto. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2003.

GUSMÃO, Paulo Dourado. Dicionário de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2012.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas: Bookseller, 2001.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2004.

NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002.

OLIVEIRA, Basilio. Alimentos: revisão e exoneração. Rio de Janeiro: Aide, 1994.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Rio de Janeiro: Saraiva, 2003.

SEREJO, Lourival. Direito constitucional da família. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

TRUZZI, Marcelo. A obrigação alimentar no Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre-RS, ano 5, n. 21, p. 33-43, dez/jan 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de Família. São Paulo: Atlas, 2006.

VIEIRA, Natália. Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais: a tutela jurisdicional dos danos à pessoa humana. Brasilia: UnB, 2009.

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PSICOLOGIA ESCOLAR

PSICOLOGIA ESCOLAR – O livro Questões de pesquisa e práticas em psicologia escolar (Casa do Psicólogo, 2006), organizado por Maria Cristina Rodrigues Azevedo Joly e Célia Vectore, aborda temas como metacognição e cloze na avaliação de dificuldades em leitura, produção auto-regulada de textos, escolarização inicial, fórmulas de intervenção nos domínios da compreensão em leitura e escrita no ensino superior, escala de estratégias metacognitivas de leitura, caracterização de uso por universitários, o papel do psicólogo escolar na prevenção de dificuldades socioemocionais do aluno com altas habilidades, desenvolvimento da criatividade no contexto escolar, integração das características personológicas e fatores ambientais, a construção dialética da adição e da subtração no jogo gamão, aprendizagem de conceitos estatísticos em estudantes de diferentes níveis de ensino, tecnologias da informação e comunicação na avaliação de desenho dos estudantes, pesquisa qualitativa e sua importância para a compreensão dos processos escolares, dialogando sobre o tempo livre com os participantes da pesquisa, concepções e práticas sobre formação em contexto na busca de uma educação de qualidade, alternativas para a avaliação de qualidade do atendimento na educação infantul, a pesquisa colaborativa autoscópica na formação de professores da educação infantil, tempo e lugar para brincar na contemporaneidade, entre outros assuntos.

PSICOLOGIA ESCOLAR E COMPROMISSO SOCIAL – O livro Psicologia escolar e compromisso social: novo discurso, novas práticas (Alínea, 2007), organizado por Albertina Mitjáns Martínez, traz temas como as novas formas de atuação do psicólogo escolar, os discursos e práticas de inclusão, contextos diferenciados, formação do psicólogo escolar, escola amordaçada, violência na escola, práticas emergentes, nova ética e novos compromissos, alfabetização, inclusão escolar, redes de serviços, educação inclusiva, estratégia mediacionais, terceira idade, entre outros assuntos.

PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM NO ENSINO MÉDIO – O livro Psicologia da aprendizagem no ensino médio (ArtMed, 2003), de César Coll, Concepción Gotzens, Carles Monereo, Javier Orrubia, Juan Ignacio Pozo e Alonso Tapia, trata de temas como a concepção construtivista como instrumento para a análise das práticas educativas escolares, aprendizagem de conteúdos e desenvolvimento de capacidades no ensino médio, ensar e aprender e a pensar no ensino médio com estratégias de aprendizagem, motivação e aprendizagem, avaliação de aprendizagem e atenção à diversidade, comportamentos disruptivos e problemas de disciplina, entre outros assuntos.

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