terça-feira, 22 de setembro de 2015

SEGURIDADE & PENSÃO POR MORTE


SEGURIDADE & PENSÃO POR MORTE – Para tratar acerca da temática proposta em um trabalho acadêmico, interessante efetuar uma revisão da literatura abordando acerca do direito previdenciário, sua fundamentação conceitual e doutrinária, fontes, relações do Direito Previdenciário com outros ramos do direito e de sua autonomia, os princípios norteadores do Direito Previdenciário. A partir de então, tratar acerca da seguridade social no Brasil, conceitos e princípios constitucionais, para daí, então, tratar acerca da previdência social, conceito, princípios, benefícios e regime geral (RGPS), enfim, trazer as definições e previsões da pensão por morte, finalidade, requisitos, dependentes, qualidade de segurado e carência, valores e inicio do pagamento, suspensão e cessação, pensão alimentícia e por morte, análise da Súmula 336 STJ. Veja mais aqui.

REFERÊNCIAS BÁSICAS
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