HORTAS DO BEM COMUM E DA FELICIDADE COMUNITÁRIA – O
projeto desenvolvido pelo engenheiro
ambientalista alemão que atua na área de gestão de recursos naturais e resíduos
sólidos, Thilo Smith & da
agrônoma especialista em agroecologia, Simone
Miranda, Hortas do Bem Comum e da Felicidade Comunitária de Aldeia,
possui princípios básicos: a Economia do Bem Comum é um arranjo econômico alternativo
e completo, atualmente em discussão e aprimoramento em vários países ao redor
do mundo, motivada pela percepção dos múltiplos fracassos ambientais, sociais e
econômicos do modelo econômico neoliberal vigente (segundo uma pesquisa da
Fundação Bertelsmann de julho 2010, 88% dos alemães e 90% dos austríacos
preferiam “um novo arranjo econômico”, conforme Christian Felber: Economia do
Bem Comum: o crescimento de uma alternativa democrática, 2016). Enquanto não
temos condições diretas de mudar o atual arranjo econômico no Brasil, focado na
acumulação de riquezas financeiras de investidores com atuação global, cada vez
mais acelerada e concentrada na mão de poucos (e, conforme o World
Inequality Report (WILD, 2018), o Brasil continua entre os países com a distribuição
mais injusta do PIB: Os 10% mais ricos da população possuem 55% da riqueza
nacional. Na Europa, os “top 10%” dispõem de 37% dos rendimentos nacionais,
enquanto a tendência em todas as regiões mostra a distribuição piorando desde
1980), podemos
nos inspirar começando com uma economia de bem comum ao nível local. Com base
comunitária, entre vizinhos, partindo dos nossos terrenos e quintais, para as “Hortas
do Bem Comum e da Felicidade Comunitária em Aldeia”. O sistema das hortas do
bem comum se fundamenta em oito elementos básicos e uma rede composta por cinco
grupos de colaboradores, conforme os elementos básicos seguintes: 1 - O objetivo econômico não é a comercialização dos
alimentos, mas sim a distribuição dos excedentes da produção orgânica, preferencialmente
à base de troca de serviços para o bem comum: Conhecimentos, assistência
técnica, insumos, uso comum de equipamentos, acordos para serviços, trabalho,
créditos livres de juros; . 2 - Em caso de ausência da oferta de
serviços, a venda monetária e direta se orienta nos preços atuais médios dos
produtos orgânicos no Ceasa, com a finalidade de reinvestimento na própria
horta ou em hortas comunitárias. Para tal, valem os princípios de uma
contabilidade aberta e transparente, onde o conhecimento do fluxo de caixa fica
aberto à comunidade envolvida. Eventuais retiradas serão previamente
estabelecidas entre o grupo do sistema das hortas do bem comum; 3 - Os terrenos
para o cultivo de alimentos são pequenos espaços ociosos em Aldeia, geralmente
de granjas fora de condomínios, podendo ser também hortas comunitárias em
espaços ociosos de propriedade pública. Tipicamente, uma área de cultivo pode
ter algo entre 500 a 5.000 m², apenas para apresentar aqui uma ideia de qual
tamanho estamos falando. 4 - Não queremos concorrer com produtores da
agricultura familiar, sejam orgânicos ou não. Muitas vezes, no caso de Aldeia,
são produtores convencionais, com uso de adubos químicos e agrotóxicos, vide
assentamento Pitanga. Outros, como o assentamento Chico Mendes, são produtores
orgânicos, porém comercializam os seus produtos em feiras especificas da
agroecologia e da agricultura familiar. Ambos os casos cultivam em áreas de
vários hectares, para poder sobreviver da sua atuação intensiva e exclusiva. 5
- O cultivo nas nossas hortas seguirá princípios da agroecologia e da
legislação relacionada para a produção orgânica, sem uso de fertilizantes
químicos e agrotóxicos. Procuramos uma contribuição para o reestabelecimento do
equilíbrio ecológico nos fragmentos menos impactados de Aldeia, em acelerado
processo de urbanização. O conceito da agroecologia traz uma reflexão sobre o
contexto social de forma mais ampla, aliado à ecologia aplicada à agricultura.
Procuramos resgatar e conservar sabedoria tradicional e popular de cultivo em
equilíbrio com o meio ambiente; 6 - A produção local estimula caminhos curtos,
com baixa intensidade de locomoção motorizada, e contribuindo de forma direta
às relações comunitárias; 7 - Quando o trabalho de jardineiros se faz
necessário, estes preferencialmente serão moradores da comunidade, integrados
ao sistema das Hortas do Bem Comum; 8 - A intenção política comum entre os
parceiros da rede é (1º.) se contrapor à cultura de agrotóxicos na produção de
alimentos, com a alternativa da produção agroecológica, (2º.) se contrapor ao
modelo neoliberal e o acumulo de capital, com a alternativa da economia do bem
comum e de inclusão social, (3º.) contra o fascismo e a favor da democracia
direta e participativa. A REDE – a Rede
é composta por cinco grupos de colaboradores, ou seja, o sistema das hortas do
bem comum é composto por cinco grupos de colaboradores, ou parceiros, formando
uma rede. Neste arranjo, colaboradores específicos podem se enquadrar em vários
grupos. Os hortelãos, por exemplo, podem ao mesmo tempo ser beneficiadores,
produzindo conservas da colheita, os consumidores podem ao mesmo tempo fazer
parte dos apoiadores, entre outras, tais como: 1 - Hortelãos parceiros:
Produtores, geralmente proprietários ou inquilinos de granjas fora de condomínios,
ao mesmo tempo consumidores e fornecedores diretos (sem intermediários) dos
alimentos cultivados. Os hortelãos são integrados em rede, podendo acordar
complementariedades na produção e trocar experiências; 2 - Consumidores
parceiros: Apoiam as hortas do bem comum pela troca em serviços ou compra dos
alimentos produzidos a preços de Ceasa (orgânicos), sem intermediários. São
integrados à rede para ter conhecimento da produção de todos os produtores,
podendo complementar a cesta com as variedades produzidas pelo sistema. Tem
conhecimento do fluxo de caixa, para confirmar a prática de preços justos; 3 - Cultivadores
parceiros: São jardineiros da comunidade ou com relações de trabalho na
vizinhança, com motivação e aptidão para aplicar e se aperfeiçoar em técnicas
do cultivo orgânico. Com estes conhecimentos, as vezes novos, contribuem para
práticas de cultivo orgânico em outros serviços de jardinagem em Aldeia. São
remunerados conforme praxe local, e recebem produtos da horta. Tem conhecimento
do fluxo de caixa, e participam em um percentual a definir nas eventuais
retiradas; 4 - Apoiadores parceiros: Apoiam o sistema das hortas comunitárias
com assistência técnica, divulgação, trabalho organizacional ou outros serviços
a oferecer, mas não moram necessariamente em Aldeia; 5 - Beneficiadores
parceiros: Para conservar, processar ou beneficiar a colheita. Contatos: Thilo
Schmidt, thilo.schmidt@gmx.org,
(81) 999 731 414 & Simone Miranda: meliponini@oi.com.br, (81) 997 695 236
A ECONOMIA DO BEM COMUM - A Economia do Bem Comum: o crescimento de uma alternativa
democrática (Por Christian Felber, Janeiro 2016). Segundo uma pesquisa da
Fundação Bertelsmann de julho 2010, 88% dos alemães e 90% dos austríacos
preferiam um “novo arranjo econômico”. A Economia do Bem Comum é um arranjo
econômico alternativo e completo, composto por 20 elementos básicos.
Entretanto, não se trata de posições ou reivindicações do movimento
internacional, e sim de inspirações e impulsos para discussões criativas, para
fertilizá-los com outras ideias e alternativas, e para discuti-los em processos
democráticos de base, procurando consensos sistêmicos. Podem ser inicialmente
convenções a nível comunitário e comunal, mais tarde a nível nacional ou no
âmbito da União Europeia, em quais as melhores propostas serão tratadas para
votação final. Esta cabe ao soberano democrático. Pode ser criado, assim, o
primeiro arranjo econômico realmente democrático. Aqui se apresentam os
elementos básicos da Economia do Bem Comum, em processo permanente de discussão
e aprimoramento: 1 - A Economia do Bem Comum está fundamentada nos mesmos
valores básicos e constitucionais que façam prosperar as nossas relações:
Construção de confiança, apreço, cooperação, solidariedade e compartilhamento.
Segundo entendimentos científicos atuais, o que contribui mais significativo
com a felicidade e motivação da humanidade são as relações humanas bem
sucedidas. 2 - O quadro jurídico de incentivo para a economia será transformado
da aspiração ao lucro individual e concorrência para uma aspiração ao bem comum
e à cooperação. Empresas serão recompensadas para apoio e cooperação mutua.
Concorrência continua sendo possível, mas implica em desvantagens. 3 - O
sucesso econômico não é mais medido pelos meios da economia convencional
(dinheiro, capital, lucro financeiro), e sim pelos fins (cumprimento das
necessidades, qualidade de vida, bem comum). A nível macro (economia nacional
ou internacional), o PIB como indicador de resultado será substituído pelo
Produto do Bem Comum, a nível meso (empresas), o balanço financeiro será
substituído por um balanço do bem comum, e ao nível micro (investimentos), os
créditos serão concedidos em base de uma avaliação do bem comum. 4 - O balanço
do bem comum será o balanço principal das iniciativas privadas. Quando melhores
os resultados dos balanços do bem comum de uma determinada economia, maior será
o Produto do Bem Comum. Empresas com balanços de bem comum positivos receberão
vantagens jurídicas: menores impostos, menores tarifas alfandegárias, melhores
condições de crédito, prioridade para aquisições públicas e em programas de
pesquisa etc. Assim, produtos e serviços éticos, ecológicos e regionais serão
mais baratos do que aqueles com efeitos de injustiça, poluição e de logísticas
extensas, resultando na prevalência de iniciativas privadas éticas no mercado.
5 - O balanço financeiro será um balanço meio. O lucro financeiro se torna do
fim ao meio para alcançar a finalidade da empresa: a contribuição ao bem comum.
Lucros financeiros podem ser usados para: investimentos reais (com vantagens
adicionais sociais e ecológicos), quitação de créditos, reservas limitadas,
retiradas limitadas aos colaboradores e créditos livres de juros a outras
empresas. Não podem ser usados para: Investimentos no mercado financeiro (que
deve ser eliminado), aquisição não amigável de outras empresas, remuneração a
pessoas que não trabalham na empresa e doações a partidos políticos. Em
contraparte, os lucros financeiros não serão taxados por impostos de empresas.
6 - Libertação da pressão de crescimento ou anexação: Pelo fato que o lucro é
apenas meio e não finalidade da iniciativa privada, as empresas podem alocar-se
no tamanho ótimo, sob a sua própria perspectiva. Assim, não terão preocupações
de serem compradas por empreendimentos maiores, e tampouco não precisam crescer
em tamanho, para ser maior, mais agressivo e mais lucrativo do que outras
empresas. Todas as empresas ficam livres da pressão do crescimento permanente e
da agressividade mutua. 7 - Pela possibilidade de atuar sem as preocupações
acima citadas, se terá uma grande variedade de empresas, em todas as áreas. Sem
necessidade de crescimento, o espirito de cooperação e solidariedade entre as
empresas será estimulado. Podem se apoiar mutuamente com conhecimentos,
serviços, trabalhadores e créditos sem juros. Para isso, serão recompensados
com um bom resultado do balanço do bem comum do empreendimento – não aos custos
de outras empresas, mas pelo seu favor. As empresas formam sucessivamente uma
comunidade solidaria de aprendizagem, a economia se torna um arranjo de win-win. 8 - As diferenças entre
rendimentos e patrimônio serão limitadas, por discussões e decisões
democráticas: O rendimento máximo para, por exemplo, dez salários mínimos;
patrimônio particular para, por exemplo, dez, vinte ou trinta milhões de Euro;
o direito de doações e herança para 500 mil Euros por pessoa; em caso de
empresas de propriedade familiar para, por exemplo, dez milhões de Euro por
criança. Superando estes valores, o patrimônio de herança será dividido para
todos os membros da geração sucessora sob título de “dote democrático” ou
“imposto negativo de herança”: capital inicial igual para todos significa maior
igualdade de oportunidades. Os limites e valores exatos deverão ser apurados
por uma comissão econômica democrática. 9 - Em caso de empresas grandes, o
direito de votação interna e o patrimônio passarão gradativamente, a partir de
um certo tamanho (por exemplo 250 trabalhadores), aos trabalhadores e a
comunidade. A população pode ser representada por “parlamentos econômicos
regionais”, eleitas de forma direta. O governo não deve ter acesso nem direito
de votação em empresas públicas. 10 - Isto também vale para propriedades
comunitárias e democráticas (“commons”
ou “Allmende”), a terceira categoria
de propriedades, ao lado das (pequenas) empresas particulares e das empresas
grandes mistas. Propriedades comunitárias e democráticas são empreendimentos de
economia comunitária nas áreas de educação, saúde, assistência social,
mobilidade, energia, comunicação etc. – as áreas necessárias para a vida em
sociedade. 11 - Uma propriedade comunitária e democrática importante é o Banco
Democrático. Como todos os empreendimentos servem ao bem comum e será governado
pelo soberano democrático, e não pelo governo. Seus serviços chaves são
garantir contas seguras de um sistema monetário soberano (“Vollgeld”, “sovereign money”,”monnaie
pleine”: Esta
iniciativa consiste na limitação da geração de valores monetários
exclusivamente por um banco do governo, e não, como atualmente, por bancos
particulares, no ato de conceder créditos. A “Iniciativa do sistema monetário
soberano” (Vollgeldinitiative) foi
colocada em votação pela democracia direta (plebiscito) da Suíça, em 2018,
obtendo 25% de adesão dos eleitores, mesmo sem ampla difusão do conceito pela
mídia. Nota do tradutor), um sistema de pagamento, poupanças e créditos orientados
em valores éticos, bem como a participação em bolsas regionais de valores do
bem comum. O estado financia os seus débitos primariamente através de créditos
do banco central, livres de juros. O banco central receberá o monopólio de
criação de valores monetários (“dinheiro soberano”) e gerencia operações
internacionais de capital, a fim de impedir a evasão fiscal. Os mercados
financeiros na forma atual deixam de existir. 11 - Conforme as propostas de
John Maynard Keynes, uma cooperação financeira global será estabelecida, com
uma unidade global de compensação de valor (“Globo”, “Terra”) para o comércio
econômico internacional. Em nível local, dinheiro regional pode substituir a
moeda nacional. A fim de se proteger do comércio não justo, a União Europeia
iniciará uma zona de comércio justa (“Zona do Bem Comum”), em qual valem as
mesmas regras ou a tributação alfandegária se orientará no balanço do bem comum
do produtor. Objetivo de longo prazo é uma zona global do bem comum, através de
um acordo das Nações Unidas. 12 - Ao meio ambiente, um valor próprio será
declarado, motivo por qual não pode ser transformado em propriedade particular.
Quem necessita terra para fins de moradia, produção ou agrosilvicultura pode
utilizar um terreno adequado sem custos, ou contra um taxa de utilização. A
cessão é vinculada à condicionantes ambientais e o real uso concreto. Com isso,
grilagem de terra, landgrabbing,
latifúndios e especulação imobiliária serão eliminadas. Em contrapartida, o
imposto sobre propriedade de território urbano ou rural será extinto. 13 - O
crescimento econômico deixará de ser uma finalidade, pelo contrário à redução
do impacto ecológico/ pegada ecológica de pessoas, empreendimentos e estados
para um nível globalmente sustentável. Junto aos direitos políticos, sociais,
culturais e econômicos teremos direitos humanos ecológicos. Os benefícios
anuais do planeta Terra em recursos biológicos será rateado entre toda a
humanidade e carregado a “contas ecológicas”, como direito de uso ecológico. Ao
mesmo tempo, serão direitos de proteção da Terra. Os mesmo direitos ecológicos
para todos, como princípio liberal e sustentável. 14 - A jornada geral de
trabalho será gradativamente reduzida à medida da preferência comum, a, por
exemplo, 20 a 30 horas semanais. Com isso, será liberado tempo para três outras
áreas centrais de trabalho: Assistência social (crianças, enfermos, idosos),
trabalho individual (desenvolvimento de capacidades individuais, artes, cultivo
de jardins, ócio), bem como trabalho político e comunitário. Em consequência
deste equilíbrio na organização do tempo, o estilo de vida se tornará mais
independente do consumo, autossuficiente e sustentável. 15 - Cada décimo ano de
emprego será uma ano sabático, financiado por rendimentos básicos sem
condicionantes. Neste ano, as pessoas podem fazer o que eles preferem. Esta
medida descongestiona o mercado de trabalho em dez percentuais – a taxa de
emprego média de longo prazo na União Europeia. 16 - A democracia
representativa será complementada por elementos de democracia direta e
participativa, desenvolvida para uma democracia soberana. (lat. “superanus” = “posicionado acima de
tudo”). O soberano recebe “direitos soberanos”, como, por exemplo: Formular e
alterar a constituição, eleger, retirar e corrigir um governo, iniciar e
decidir projetos de lei, controlar áreas de serviços básicos – sistema
monetário, energia, água – iniciar e colocar acordos internacionais em votação.
17 - Todos os vinte elementos básicos da economia do bem comum devem ser
amadurecidos em processos amplos e participativos de base, antes de que as
diferentes alternativas sejam enviadas para discussão por uma assembleia
econômica democrática, sua vez composta por votação direta. A assembleia tem a
incumbência de preparar e apresentar as alternativas para a votação final. As
versões finais serão sistematicamente aprovadas pelo soberano democrático. As
propostas aprovadas compõem os elementos econômicos da constituição. A
constituição pode ser alterada, a cada momento, pelo soberano. A fim de
aprofundar o sistema democrático, outras comissões podem ser convocadas:
Comissão democrática de educação, da mídia, da previdência, do próprio sistema
democrático... 18 - A fim de estimular a população desde cedo para com os
valores e práticas da economia do bem comum, também o sistema educacional deve
se orientar nos princípios do bem comum. Isto exige outras formas de educação,
com novos conteúdos, como, por exemplo, “emocionologia”, ética, comunicação,
educação democrática, sensibilização para a natureza, corpo e saúde, artes etc.
19 - Pelo motivo que na economia do bem comum o sucesso de empreendimento
ganhar outro significado do que atualmente, também serão requeridos outras
qualidades de liderança. Não serão mais procurados os gerentes mais rigorosos,
egoísticos, orientados pelo raciocínio de “indicadores econômicos”, e sim
pessoas que atuam com responsabilidade e competência social, com empatia, que
entendem decisões compartilhadas como chance e ganho, que pensam e tenham
estratégias de longo prazo. Serão os novos exemplos de liderança. A
economia do bem comum não é o melhor dos modelos econômicos e nem o fim da
história, apenas um possível próximo passo rumo ao futuro. Trata-se de um
processo participativo e aberto, buscando sinergias com propostas parecidas.
Pelo engajamento comum de uma amplo espectro de pessoas corajosas e
responsáveis, um sistema democrático fundamental inovador pode ser criado. A
implementação precisa de motivação intrínseca e responsabilidade própria,
incentivos legais, um ambiente de ordenamento político, e consciência de
soberania. Todas as pessoas, empresas, comunidades, organizações e instituições
podem participar no desenvolvimento deste modelo e são cordialmente convidados
para isso! ...Se engajam para
alternativas concretas! Se engajam para a Economia do Bem Comum!“ (Stéphane Hessel) – (Tradução: Thilo Schmidt).
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