A MULHER NA HISTÓRIA – Ao longo dos
últimos dez anos – na verdade, tudo começou quando publiquei o meu poema
Crônica de amor por ela, em 1996 -, que venho desenvolvendo uma pesquisa acerca
do papel da mulher na história da humanidade. No primeiro momento desses
estudos, desenvolvi uma revisão da literatura a partir da construção histórica
das relações de gênero, procurando os fundamentos para análise da opressão da
mulher, definindo conceitualmente gênero, tratando acerca da desigualdade e da
violência de gênero. A partir disso passei a analisar a questão dos direitos da
mulher, suas lutas e conquistas ao longo dos tempos, a partir do seu papel na
Antiguidade, passando pela Renascença ao Marxismo, tratando acerca da violência
contra a mulher, incluindo a violência doméstica no Brasil, considerando o controle
social e o Estado na sociedade de classe e no capitalismo. Num segundo momento
procurei tratar acerca do papel da mulher no mercado de trabalho, efetuando uma
abordagem histórica até o século XX, incluindo as perspectivas para o século XXI.
Justificou-se a realização desse estudo,
tendo em vista a violência contra a mulher ser um tema atual que vem ao longo
dos tempos se desenrolando e que envolve a sociedade como todo, independente do
nível econômico e tendo sua ocorrência em todos os países do planeta, seja
entre ricos ou pobres. Justifica-se mais em razão da adoção da igualdade e da
dignidade humana nas previsões constitucionais vigentes, não se podendo mais
admitir qualquer forma de agressão e de impunidade nas questões de violência
contra mulher.
Objetivou efetuar uma análise acerca das
causas, consequências e das formas de combate e de atuação do Estado e das
políticas públicas no enfrentamento do problema da violência contra a mulher,
analisando historicamente a trajetória da mulher diante da violência,
observando a questão de gênero, o patriarcalismo e a luta feminista,
identificando os fatores que contribuem para a violência contra a mulher e
observando a definição das políticas públicas nesses casos.
Por metodologia o estudo foi desenvolvido
com base na pesquisa de natureza descritiva, documental e bibliográfica,
baseada na edição do corpo legislativo originário de leis e jurisprudências,
bem como de livros, revistas, publicações especializadas impressas e online, no
sentido de compreender toda dimensão da temática proposta.
Para tanto, tornou-se necessário
discorrer ao longo do estudo realizado sobre a construção histórica das
relações de gênero, considerando os fundamentos para análise da opressão da
mulher, uma revisão da literatura acerca dos direitos da mulher com lutas e
conquistas, até aferir as políticas públicas efetivadas à luz do amparo legal
de combate à violência contra a mulher.
Observou-se, com isso, que a mulher é
vítima de um sistema patriarcal, pautado na sua desvalorização e respondendo ao
estado mandonista do universo masculino, em detrimento dos direitos da mulher. O
enfrentamento da redoma patriarcal e a condução machista levam às insistentes
lutas pelo reconhecimento dos direitos da mulher, a igualdade de gênero, o
respeito pelo principio da dignidade humana e ao exercício da cidadania.
O Brasil, neste sentido, deu um passo
importante quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, instituindo o
Estado Democrático de Direito, espaço para desenvolvimento de afirmação da
mulher, respeitando-se seus direitos e condições igualitárias na sociedade. Nem
mesmo as previsões constitucionais foram suficientes para coibir a violência
contra a mulher, havendo necessidade da edição de uma série de instrumentos
legais regulamentando as referidas previsões, a exemplo da criação das
Delegacias de Defesa da Mulher, a criação do Conselho Nacional, bem como a
promoção de medidas, ações e programas, como o Programa Nacional de Prevenção e
Combate à Violência Doméstica e Sexual, as Normas Técnicas do Ministério da
Saúde, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), culminando com a
edição da Lei Maria da Penha que visa coibir a prática nefasta da violência
contra a mulher. E em conformidade com os autores pesquisados, apesar desses
programas, ações, planos e aparato legal, ainda assim, não conseguiu prevenir,
coibir ou erradicar a violência contra a mulher.
É evidente que os problemas focados neste
trabalho, hoje estão intimamente ligados à educação e à cultura brasileira,
havendo necessidade de informação, difusão e ampliação a respeito dessas
medidas tomadas, para que toda população brasileira tome conhecimento de sua
existência. O Brasil ainda se mantém em cima de sociedade patriarcal e
machista, com problemas diversos de todas as ordens possíveis, desde
econômicos, sociais, culturais, políticos, ambientais e educacionais, que fazem
com que o desrespeito e a infrigência contra a dignidade humana e a cidadania
do brasileiro, sejam constantemente assolados na requerência de posturas e
comportamentos efetivos por parte das autoridades e da sociedade em geral,
visando coibir e erradicar por completo a violência contra a mulher.
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