sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

COMO PREVENIR O ABUSO SEXUAL?


COMO PREVENIR O ABUSO SEXUAL? - O tema Como prevenir o abuso sexual?, é um dos temas que suscita reflexões profundas por sua natureza complexa. Legalmente há um corpo normativo pra coibir a prática delituosa e, por outro lado, o tema transversal Orientação Sexual conduz às práticas pedagógicas necessárias para a prevenção. Contudo, nunca é demais refletir a respeito desse assunto, não só pela ótica jurídica e educação, também pelo aspecto que envolve a família, a comunidade, as autoridades, educadores, profissionais de diversas áreas acadêmicas e a sociedade em geral. Há a necessidade de observar a questão da violência, suas causas e consequências considerando o transtorno sexual, as parafilias, os crimes sexuais, as condutas listadas no perfil do delinquente sexual pela psiquiatria, bem como o aparato legislativo de combate à violência. A orientação sexual pode contribuir para a prevenção a partir das ações e práticas articuladas, desde da abordagem do sexo e da sexualidade, como das questões de gênero e direito às diferenças. Com a observância das causas e consequências do abuso sexual, pode-se refletir e avaliar sua prática cometidas contra crianças, adolescentes, mulheres e vitimizadores, possibilitando uma nova visão na ação preventiva. É evidente que a orientação sexual por meio de uma ação interdisciplinar possa evidenciar uma ação preventiva, analisando-se desde a violência intrafamiliar até suas causas e consequências. Carece, portanto, de considerar a relação do abuso sexual com a violência, suas causas e consequências, o papel da orientação na prevenção sob a visualização sexual e da sexualidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRAPIA. Abuso sexual: Mitos e Realidade. Petrópolis: Autores&Agentes&Associados, 1997.
AQUINO, J. G. (org.). Sexualidade na escola. Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004
BALIER, Claude. Psicopatologia dos autores de delitos sexuais contra crianças. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
BARROSO, C. & BRUSCHINI, C. Sexo e juventude: como discutir a sexualidade em casa e na escola. São Paulo: Cortez, 1983.
BEMFAM/ICAF - Adolescência: Época de planejar a vida, 1997.
BOUHET, Bernard; PERARD, Dominique & ZORMAN, Michel. A extensão do problema: da importância dos abusos sexuais na França. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
BRASIL. Código penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, Orientação sexual. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
_______. Parâmetros curriculares nacionais; bases legais. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, 1999.
_______. Parâmetros curriculares nacionais; apresentação dos temas transversais. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, 1998.
_______. Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Justiça/SEDH/DCA, 2001
BRINO, R.F. Capacitação do professor acerca do abuso sexual infantil. São Paulo: UFSC, 2002
CAMARGO, Cecilia. Agressor ou vítima: a falta básica e as duas faces da mesma moeda. In: O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002
CAMINHA, Renato Maiato, FLORES, Renato Zamora. Violência sexual contra crianças e adolescentes: algumas sugestões para facilitar o diagnóstico correto. Revista de psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 16, p. 158-167 , maio – agosto. 1994.
CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual. SP, Brasiliense, 1992.
CURY et alli (coords.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - Comentários Jurídicos e Sociais. São Paulo: Malheiros, 1992.
DUQUE, Cláudio. Parafilias e crimes sexuais. In: Psiquiatria forense. Porto Alegre: Artmed, 2004
FALEIROS, V P. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. In: Indicadores de violência intrafamiliar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Brasília: CECRIA/Ministério da Justiça/CESE, 1998
FERRARI, Dalka. Visão histórica da infância e a questão da violência. In: O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002
______. Definição de abuso na infância e na adolescência. In: O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002
FLORES, R Z. Definir e medir o que são abusos sexuais. In: Indicadores de violência intra-familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Brasília: CECRIA/Ministério da Justça/CESE, 1998
FOUCAULT, M. História da sexualidade: à vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2001.
FREUD, Sigmund – Obras Psicológicas Completas - Totem e Tabu e Outros Trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 1974.
GABEL, Marceline. Crianças Vítimas de Abuso Sexual. São Paulo: Summus, 1997.
GARCIA, Márcia. Teorias e técnicas de atendimento social em casos de violência intrafamiliar na infância e na adolescência. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
GEJER, D et al. Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001
GUIA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL: diretrizes e metodologia. 4a ed. São Paulo: Casa do psicólogo, 1994.
GUIMARÃES, I. Educação Sexual na escola: mito e realidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1995.
HAMON, Hervé. Abordagem sistêmica do tratamento sociojudiário da criança vítima de abusos sexuais intrafamiliares. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
LAMOUR, Martine. Os abusos sexuais em crianças pequenas: sedução, culpa, segredo. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
LAPLANCHE, J. & PONTALIS, J. B. Vocabulário da psicanálise. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEAL, M F & CÉSAR, M A. Indicadores de violência intra-familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Brasília: CECRIA/Ministério da Justiça/CESE, 1998
LORENCINE, Beatriz & FERRARIA, Dalka. Oficinas de prevenção. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
MAZET, Philipe. Problemas exemplares para a psiquiatria da criança e do adolescente. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
MIYAHARA, Rosemary. Oficinas com crianças e adolescentes: uma experiência psicodramática na prevenção à violência intrafamiliar. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
MULLER, R C & VEIGA, M K. Abuso sexual. In: Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001
NUNES, C. & SILVA, E. A educação sexual da criança. Campinas: Autores Associados, 2000.
ORTEGA, R. & DEL REY, R. Estratégias educativas para a prevenção da violência. Brasília: UNESCO/PUC, 2002
PAULIV, Hália de Souza. Orientação Sexual. Curitiba: Juruá, 1999
PERES, C. et al. Fala educadora & fala educador. Secretaria de Educação de São Paulo: São Paulo, 2000.
REATO, L F. Desenvolvimento da sexualidade na adolescência. In: Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001
RIBEIRO, M. Educação sexual: novas ideias, novas conquistas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.
RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual além da informação. São Paulo: EPU, 1990.
ROSENFELD, Joélle. Como transfoormar as práticas profissionais visando uma ação preventiva. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
ROUYER, Michele. As crianças vítimas, conseqüências a curto e médio prazo. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
SAYÃO, Y. Orientação Sexual na escola: os territórios possíveis e necessários. In: Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
_______. Saber o sexo? Os problemas da informação sexual e o papel da escola. In:. Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
SCHIAVO, M R & ANDRADE-SILVA, M C. Educação sexual: história, conceito e metodologia. In: Sexologia: interdisciplinaridade nos modelos clínicos, educacionais, e na pesquisa. Rio de Janeiro: Gama Filho, 2002
SCODELARIO, Arlete Salgueiro. A família abusiva. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
SILVA, Maria Amélia de Souza. Violência contra crianças - quebrando o pacto do silêncio. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
SUPLICY, M. et al. Sexo se aprende na escola. São Paulo: Olho d'Água, 1998.
_______. Educação e orientação sexual. In: Novas idéias: novas conquistas. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 1993.
_______.Conversando sobre sexo. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
TABORDA, José G.V; CHALUB, Miguel; ABDALLA-FILHO, Elias. Psiquiatria Forense. Porto Alegre: Artmed, 2004.
TOMKIEWICZ, Stanislaw. Violências e abusos sexuais para crianças e adolescentes. In: Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus, 1997
VECINA, Tereza Cristina & CAIS, Ana Carolina Silva. Infância e adolescência: uma realidade que precisa de intervenção. In: O fim do silêncio na violência familiar. São Paulo: Agora, 2002
VITIELLO, N. Sexualidade: quem educa o educador. Um manual para jovens, pais e educadores. São Paulo: Iglu, 1997.
WERNER, Jairo & WERNER, Maria Cristina. Direito de família e psiquiatria forense da criança e do adolescente. In: Psiquiatria forense. Porto Alegre: Artmed, 2004
______. Perícias em direito de família. In: Psiquiatria forense. Porto Alegre: Artmed, 2004
ZAN, R P. Educação sexual. In: Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001

Veja mais Direito e Educação.